95 Conclusão da Solicitação luzia esteves da silva - em: 29/05/2025
Página 1 de 10
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 359 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675, E-mail: SALVADOR2Vsucessoes@TJBA.JUS.BR PROCESSO:8127468-21.2022.8.05.0001 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TELMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 309 Ademais, todos os herdeiros são maiores e capazes e concordam amigavelmente sobre partilha, representados pelos mesmos causídicos. Portanto, a homologação da partilha é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, atendidas as exigências legais, converto o presente processo em Arrolamento Sumário e, HOMOLOGO por sentença a PARTILHA AMIGÁVEL ID 290
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 359 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara de Sucessões, Órfão e Interditos Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 313 do Fórum das Famílias, Nazaré, Salvador-BA - CEP 40040-380, Fone: (71) 3320-6675, E-mail: SALVADOR2Vsucessoes@TJBA.JUS.BR PROCESSO:8127468-21.2022.8.05.0001 CLASSE:INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: TELMA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 619 52 devidamente CITADA dos termos da presente ação, para querendo contestá-la o prazo é de 15 (quinze) dias e não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, bem como INTIMADA do r. despacho do teor seguintes: VISTOS, etc.Trata-se de ação de consignação em pagamento cumulada com pedido
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 611 143 EDITAL DE INTERDIÇÃO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO INTERDIÇÃO (FEITO Nº 400.01.2008.010897-5/000000-000, Nº DE ORDEM 1937/2008), QUE LUZIA ESTEVES DA SILVA move em face de MARIA ROZILENE NICOLLETTI. A Doutora ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, MM(ª). Juíza de Direito da 1ª Vara desta cidade e comarca de Olímpia, Estado de São Paulo, na
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 604 225 proceda a devida averbação no assento de nascimento para todos os efeitos da sentença; concessão de liminar fixando os alimentos provisórios na base de um salário mínimo; seja ouvido , previamente o representante do Ministério Público, sob pena de nulidade, citação do requerido , para que, querendo, no prazo legal, contestar o
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1766 Processo 0007980-45.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007980) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Sueli Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Oficie-se ao órgão competente, determinando a implantação do benefício. Após, apresente o Instituto-requerido demonstr
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2135 da autora constituiu nova família no Paraná. Disse que o sobrinho da autora, João Francisco, que é seu amigo sempre comentava que o senhor Nabi ajudava a autora financeiramente, tanto que, algumas vezes, o sobrinho era portador do dinheiro. As provas indicam, portanto, que a autora era dependente de seu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1810 Processo 0004655-62.2012.8.26.0400 (400.01.2012.004655) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Luzia Esteves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 225: Manifeste-se o INSS, nos termos requeridos, providenciando o necessário, no prazo de 20 (vinte) dias, em querendo. I
STJ). Pelas razões expostas, com fulcro no artigo 557 do CPC, dou parcial provimento ao reexame necessário e ao apelo do INSS, para determinar a observação da prescrição quinquenal e fixar as verbas sucumbenciais na forma acima explicitada, mantendo, no mais, a sentença. O benefício a ser revisado é de aposentadoria por tempo de serviço, com RMI fixada nos termos do artigo 53, da Lei nº 8.213/91, a partir da data do requerimento administrativo, em 04/08/2003, considerado especial o pe