10.011 Conclusão da Solicitação luiz d. freitas. revisor - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 41 Karioly Aureliano Alvim; Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas; Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, conhecer do recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença objurgada. 46, Apelação nº 004285463.2009.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 42 objurgada. 68, nº 0036885-67.2009.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal; Apelante: Município de Maceió; Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL); Apelado: E. M. Construcoes Ltda; Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas; Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, conhecer do recurso p
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 44 Apelante: Município de Maceió; Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelado: Patrimonial Montenegro Ltda S/C; Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas; Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, conhecer do recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólum
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 45 0041436-90.2009.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal; Apelante: Município de Maceió; Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL); Apelado: Jerson de Melo e Outros; Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas; Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, conhecer do recurso para, no mérito, p
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 46 AL); Apelado: ARQUIDIOCESE DE M ACEIÓ; Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas; Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, conhecer do recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença objurgada. 157, Apelação nº 0007387-18.2012.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível d
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1217 50 idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença objurgada. 241, Apelação nº 0040587-21.2009.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal; Apelante: Município de Maceió; Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelada: Adelaide Maria de Oliveira Rey
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1201 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 42 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0035923-44.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : DOGIVAN FLORENCIO DE ALMEIDA Relator: D
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1201 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 153 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0042124-52.2009.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Control Construcoes Ltda Relator: Des.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1273 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 75 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0169182-48.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Caixa Economica Federal Relator: Des.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1273 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: 112 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0018594-97.2001.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelada : Maria Chirley Relator: Des. Washingto