Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 472, DE 20 DE MAIO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 12 de outubro de 2016 procedente da unidade Especial Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Coordenação de Apoio Aéreo/SIPJ . 67 .097 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Josué Freitas Dos Santos, MASP 1 .243 .222-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Caeté/Sabará/3º Depto ., procedente da Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS Retificação: Na Portaria nº 462, de 18 de maio de 2021, publicada em 08/06/21 na página 03 Onde se lê: 7.1 A Comissão Julgadora será instituída por Portaria do Diretor do DETRAN-MG e integrada por servidores do DETRAN, representantes indicados pelos órgãos públicos, bem como representantes das Federações e Sindicatos representativos das categorias de motoristas profi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos PORTARIA DG N° 982/ 2021 O Diretor Geral IPSM, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I, do Regulamento do IPSM aprovado pelo Decreto n.° 45.741, de 22 de setembro de 2011, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: Art. 1°- Conceder progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do grupo de at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo - 4º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X HUARLY FERREIRA SANTOS - ME. Espécie: 2º Aditamento ao contrato nº 9138329/2017. Objeto: Alteração da Cláusula nº (16ª) Décima sexta, prorrogação de vigência por 12 mês, do dia 21/03/19 á 20/03/2020, (prestação do serviço de manutenção de viaturas com reposição de peças das linhas leve e pesada do Pelotão de Janaúba/MG) com valor global de R$ 50.260,00. As d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.500 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Marcelo Carvalho Ferreira, Delegado-Geral de Polícia, MASP 457.960-3, para responder pelas funções de Vice-Diretor da Academia de Polícia Civil, dispensando-o de responder pelo expediente da Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.791-5, PRISCILA DA SILVA E SOUZA RIBEIRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 165.791-5, PRISCILA DA SILVA E SOUZA RIBEIRO, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 29/06/2019. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Coordenador Administrativo Horivelton Cabral Ribeiro Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenador Técnico Jonas Tomazi Coordenadora de Monitoria Rosângela Egídia da Silva Barbosa 275.978-5 349.306-1 1.236.973-2 340.488-6 Professores/Instrutores Emerson Simões Torres Jonas Tomazi Wilton Valadas Junior 1.242.537-7 1.236.973-2 1.002.165-7 Monitores Gilda Maria da Conceicao Costa Sabino Giovani Antoni