Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 26 de junho de 2019, resolve incluir no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Expediente RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador WAGNER PINTO DE SOUZA Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anexo 1º Período - Julho 2º Período - Agosto 3º Período - Setembro 4º Período - Outubro – 03, 04, 10, Dias – 04, 05, 11, 12, 18, Dias – 1º, 02, 08, 09, 15, Dias – 05, 06, 07, 12, Dias 11, 12, 17, 18, 24, 25 19, 25 e 26. 16, 22, 23, 29 e 30. 13, 19, 20, 26 e 27. e 31. 04 (quatro) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de crédito crédito crédito crédito 5º Período 6º Período - Novembro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo Anexo 1º Período - Julho 2º Período - Agosto 3º Período - Setembro 4º Período - Outubro – 03, 04, 10, Dias – 04, 05, 11, 12, 18, Dias – 1º, 02, 08, 09, 15, Dias – 05, 06, 07, 12, Dias 11, 12, 17, 18, 24, 25 19, 25 e 26. 16, 22, 23, 29 e 30. 13, 19, 20, 26 e 27. e 31. 04 (quatro) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de 05 (cinco) dias de crédito crédito crédito crédito 5º Período 6º Período - Novembro -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças respondendo pela Diretoria de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741, de 22 de setembro de 2011 c/c o Art. 6 º, inciso I, da Portaria DG n.º 792/2019 de 26 de junho de 2019, resolve incluir no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667866/8 0667926/0 0667948/4 0668152/2 1111423/8 1111429/5 1174372/1 0340481/1 0340576/8 0372495/2 0556792/0 0667927/8 0889562/5 0934072/0 0947138/4 0965746/1 0967787/3 1000624/5 1005243/9 1018498/4 1049189/2 1055985/4 1059860/5 1064614/9 1066009/0 1076644/2 1078727/3 1085367/9 1090854/9 1093208/5 1099384/8 1100900/8 1106874/9 1110528/5 1111568/0 1119718/3 1121116/6 1121539/9 1122067/0 1125229/3 1127703/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667866/8 0667926/0 0667948/4 0668152/2 1111423/8 1111429/5 1174372/1 0340481/1 0340576/8 0372495/2 0556792/0 0667927/8 0889562/5 0934072/0 0947138/4 0965746/1 0967787/3 1000624/5 1005243/9 1018498/4 1049189/2 1055985/4 1059860/5 1064614/9 1066009/0 1076644/2 1078727/3 1085367/9 1090854/9 1093208/5 1099384/8 1100900/8 1106874/9 1110528/5 1111568/0 1119718/3 1121116/6 1121539/9 1122067/0 1125229/3 1127703/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 1413010 1412566 1413693 1413190 1413032 1413778 1413383 1414747 1413385 1413441 1413387 1412990 1413389 1352356 1413384 1413388 1412290 1413817 1125229 1192375 1414253 1414155 1412617 1412916 1412282 1361192 965746 1412314 1381413 1414547 1412263 1414054 1099384 1411831 1412793 1111568 1356742 1414280 1217400 1218486 1412279 1411673 1411909 1414475 1411695 1412052 1411722 1327159 1411730 1412062 1411792 1365093 1412637 1413357 1412646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º