Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE/GGDP DE 05 DE 09 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE: Nº 4196 - Dispensar PATRICIA VIRNA BEZERRA UGIETE, mat. 178.232-0, Prof. LPE, III, D, da Função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, da Supervisão do Núcleo de Edu

Poder Executivo ● 14/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho Recife, 14 de janeiro de 2020 Nº 066 - Dispensar FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.642-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Odete Antunes, GRE Metro Sul, a partir de 27.09.19. 0454903-7/2019. Nº 067 - Remover FLAVIA PEREIRA DE ARAUJO, Prof. LPM, II, A, mat. 257.642-2, para a Unidade de Tecnologia

Poder Executivo ● 29/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 457 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ANDERSON MELCHIADES VASCONCELOS DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 391.781-9, e localizar na EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Recife, 29 de janeiro de 2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da C

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações. A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS Recife, 07 de outubro de 2019 CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS DIRETOR GERAL DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE D

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) CARUA LANCHES E QUIBES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0409989-32, CNPJ: 12.399.139/0001-39, PROCESSO Nº 2019.0000001481098-98, Tendo seus efeitos a partir de 15 de Março de 2019. 3) SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇOES EM ALIMENTACAO LTDA, CACEPE:0799343-90, CNPJ:16.803.469/0011-70, PROCESSO Nº20190000001172645-65, Tendo seus efeitos a partir de 26 de Fevereiro 2019. 4) FERREIRO CAFÉ EIRELI, CACEPE

Poder Executivo ● 26/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2019 A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação deste

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 17.06.2016 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 16.06.2016 LANÇAMENTO DE ICD SF 2014.000005535415-21 TATE Nº 00.614/15-7. REQUERENTE: MARIZA XAVIER PIRES. CPF: 004.936.27472. ADVOGADOS: BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO, OAB/PE: 24.456; BR

Poder Executivo ● 17/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 153 - 5 EDUCAÇ‹O SAÐDE Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: José Iran Costa Júnior PORTARIA SE Nº 3921 DE 15 DE AGOSTO DE 2016 EM, 16/08/2016 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21

Poder Executivo ● 10/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 009/2015 Recife, 10 de março de 2015 PORTARIA SERES DE 09 DE MARÇO DE 2015. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 477 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTI