Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2074 ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito Titular da Comarca de Santarém Novo/PA PROMOTOR DE JUSTIÇA: ADVOGADO: DIRETOR DE SECRETARIA: ACUSADO: PROCESSO: 00036970520198141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2020 VITIMA:L. E. S. G. ACUSADO:YURY ROMAO PIEDADE COSTA. Pode

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1644 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2020 ACUSADO:ADRIANO SANTOS COSTA VITIMA:J. B. C. A. ACUSADO:JOSE DA SILVA DE AVIZ VITIMA:L. N. M. . DESPACHO Acompanho a manifestação do RMPE à fl. 56 e determino: 1-Em relaç¿o ao acusado ADRIANO SANTOS COSTA, observo que o acusado n¿o foi citado por n¿o ter si

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2073 AUDIÊNCIA - DESPACHO: 1 - Defiro o requerimento ministerial devendo a Secretaria Judicial expedir o necessário para o cumprimento do ato. Cumpra-se. Saem os presentes cientes. Cumpra-se. Como nada mais houve, deu-se este por encerrado, que vai devidamente assinada pelos presentes. Eu, _______, (Jairo Nascimento de Souza), digitei. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito Titular da Co

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2076 realizada a busca no sistema INFOJUD, conforme relatório abaixo. Determino que o requerente promova o recolhimento das custas referentes à solicitação acima, conforme art. 3º, XVIII c/c art. 3º, §8º da Lei nº 8.328/2015, no prazo de 10 (dez) dias. Conforme se observa, não foi localizado novo endereço para a diligência de citação, ficando, desde logo, intimado o requerente para, no pr

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1646 Souza foi constatada a presença do Representante do Ministério Público Dr. Bruno Saravalli Rodrigues. Em virtude da ausência do Representante da Defensoria Pública foi nomeado para o ato o Dr. Orlando Garcia Brito OAB/PA 21.905. Presente o estudante de Direito Luan Dener dos Prazeres Menezes, matrícula 201306140194, Universidade Federal do Pará - UFPA. Presente o acusado Antonio Sergio Corr

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6814/2020 - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1111 PEREIRA DA SILVA, portador do RG 2875481 MTE/PA. devidamente acompanhado pela advogada DRA. DANIELE FEITOSA COSTA OAB/PA 22970. Aberta a audiência, a advogada do requerido requereu a juntada da Contestação, TED, Ato Constitutivos, Carta de Preposto, Substabelecimento, em seguida a MM Juíza proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA - SENTENÇA. PRELIMINARMENTE, DEFIRO A JUNTADA DOS DOCUMENT

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1836 da ausência do Representante da Defensoria Pública foi nomeado o advogado Dr. Orlando Garcia Brito OAB/PA 21905. Presente o estudante de Direito Luan Dener dos Prazeres Menezes, matrícula 201306140194 Universidade Federal do Pará - UFPA. Presente o acusado Eliseu Ferreira do Carmo atualmente recolhido no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL. Aberta a audiência, foi informad

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1841 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2020 VITIMA:J. C. S. VITIMA:E. S. O. VITIMA:I. S. G. VITIMA:N. V. C. D. ACUSADO:VANDERLEY ALVES MATOS ACUSADO:ELSON ANDRADE DE SOUSA VITIMA:W. O. B. VITIMA:E. T. F. M. VITIMA:I. B. O. V. VITIMA:P. D. O. VITIMA:S. N. A. . ERRO PROCESSO: 00000211520208141875 PROCESSO AN

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2071 PARA REU:SEI OHAZE Representante(s): OAB 1849 - JOAO MARIA FREIRE DE VASCONCELLOS CHAVES (ADVOGADO) . Despacho Cumpra-se o despacho de fl. 505. Santarém Novo, 06 de fevereiro de 2020. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juíza de Direito PROCESSO: 00027065020138140093 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Averiguação de Paternidade

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 2072 Dentre as causas interruptivas da prescrição encontra-se o recebimento da denúncia, consoante dispõe o art. 117, inciso I, do CPB. No caso vertente, em que existem dados sólidos, seguros e concretos, o suficiente para calcular e balizar a pena, passando a existir plena perspectiva de uma sentença condenatória, que, em tese, imputaria a pena, no mínimo legal, ao (s) acusado (s), a prescriç