Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Cassia Maria de Freitas(OAB: MG 69337) URB Topo Engenharia e Construcoes Ltda. Faical Assrauy(OAB: MG 90362) os mesmos e V & M do Brasil S.A. Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 91 Paranasa Engenharia e Comercio S.A. Carlos Schirmer Cardoso(OAB: MG 65738) Eduardo Eustaquio da Cruz Bruno Geovan

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 273 Ocorrência de "PERSEGUIÇÃO POLÍTICA" "DISPUTA INTERNA" GOVERNAMENTAL. DE VALIDAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELO EX-PREFEITO (...) o teor do descrito no Decreto Municipal nº 37/2019, NÃO LEONARDO FERREIRA ROCHA "LEO FERREIRA", QUE corresponde com a veracidade do teor descrito na Portaria 08/2019, VINCULA POSSÍVEIS DISPUTA ÀS ELEIÇÕES 2020 PARA do Ministéri

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1861 deferido pelo ex-prefeito municipal. BASE de um salário mínimo; Remuneração/Vencimentos pouco (...) mais de um salário mínimo. Inicialmente o teor do descrito no Decreto Municipal nº 37/2019, (...) NÃO corresponde com a veracidade do teor descrito na Portaria Assim sendo, a não validação do Decreto Municipal 81/2018, 08/2019, do Ministério Público

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 958 Logo, às decisões tomas pela reclamada (em relação à Isonomia efetivamente, vinculados, senda essa sua regra. Salarial e/ou vencimentos salariais), são decisões repentinas e (...) percebe-se uma verdadeira "rixa política", jogo de interesses desacompanhadas do ordenamento jurídico, senão dizermos, próprios, em que o algo seja o trabalhadores/servidores muni

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 285 Entretanto, a recda, cria artimanhas e desvirtua o conteúdo e o Entretanto, não pode, por discricionariedade, a administração propósito fim da Portaria MP/GO; onde passa a perseguição pública agir em desconformidade com o ordenamento jurídico, muito política, fazendo retaliação aos tão somente aos 60 (sessenta) menos, com as reiteradas decisões profer

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 1.270/.1277, E APLICO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO AO DENUNC IADO LEONARDO FERREIRA ROCHA, PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSISTENTE NO AFASTAMENTO CAUTELAR DO EXERCICIO DA FUNCAO DE PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO M UNICIPIO DE NIQUELANDIA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS , OU ATE QUE EFETIVAMENTE SE ENCERRE A INSTR

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6558 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos os autos. DESPACHO Vistos os autos. tendo em vista o disposto no art. 879, § 2º, da CLT, dê-se vista à tendo em vista o disposto no art. 879, § 2º, da CLT, dê-se vista à reclamada sobre os cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de reclamada sobre os cálcu

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ULYSSES DE ABREU CESAR, realizou-se audiência relativa a 8260 ULYSSES DE ABREU CESAR AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO número 001095017.2017.5.03.0082 ajuizada por LEONARDO FERREIRA ROCHA Juiz do Trabalho em face de CERAMICA GORUTUBA LTDA. Ata redigida por Islan Maria Fernandes Dias Castro, Secretário(a) de Audiência. Despacho Às 10h26min, aberta a audiência, f

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. NR.PROCESSO: 5055681.48.2017.8.09.0000 seja, àquelas cuja execução produza resultado prático que inviabiliza o retorno ao status quo ante, em caso de sua revogação, o que não é o caso dos autos. Precedentes do STJ. INOBSERVÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROV

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AGRAVO INTERNO COMARCA: GOIÂNIA AGRAVANTE: ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO: LEONARDO FERREIRA ROCHA RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5232603.75.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5232603.75.2016.8.09.0000 RELATÓRIO Não se conformando com a decisão unipessoal inserta no evento nº 19, que julgou prejudicado o Agr