Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 777 RECLAMADO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE JOSELISSES ABEL FERREIRA(OAB: 13820/PB) GRAN PRIME DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO EIRELI ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA(OAB: 45495/DF) ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON(OAB: 21291/DF) PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000705-89.2022.5.10.0012 RECLAMANTE LUCIANO DE SOUZA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL 1541 Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000241-68.2022.5.10.0011 RECLAMANTE RAPHAELA FARIA VIEIRA ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB: 17850/DF) RECLAMANTE RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE CARVALHO SAUER ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB: 17850/DF) RECLAMANTE PRISCILA GONCALVES JOSEPETTI SANTILI ADV

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 779 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0de99c3 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) Danieli, em 09 de janeiro de 2023. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46b231c proferido nos autos. DESPACHO TERMO DE CONCLUSÃO

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 RECLAMADO GRAN PRIME DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO EIRELI ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA(OAB: 45495/DF) ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON(OAB: 21291/DF) ADVOGADO ADVOGADO 778 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA QUEIROZ REGO DE SOUSA LOPES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - CASSIANE SILOCCHI INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 195 de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa aos 06 dias do mês de setembro do ano de 2018. Fica a 2ª reclamada intimada, por seu advogado, para se manifestar, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamante (id.9957145), no prazo de 05 dias. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000585-05.2016.5.13.0002

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Titular 850 endereço da reclamada, de forma a atender o requisito essencial previsto no art. 852-B, II da CLT, impondo-se assim o arquivamento Processo Nº ATSum-0000219-89.2022.5.10.0017 RECLAMANTE BARBARA GOMES COUTINHO BARRA ROSA ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB: 17850/DF) RECLAMANTE ALAIANA SANTOS SILVA ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB: 17850/DF) RECLAMA

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 205 Após o prazo da réplica, voltem-me os autos conclusos para providências, inclusive para a marcação de audiência de Processo Nº ATSum-0000852-18.2022.5.10.0012 RECLAMANTE YONA GARCIA SIMOM ADVOGADO DANIELA LEAL TORRES(OAB: 17850/DF) RECLAMADO GRAN PRIME DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO EIRELI ADVOGADO ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON(OAB: 212

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 413 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 013001047.2015.5.13.0026 Autuação: 07/01/2015 11:24:42 RECLAMANTE/AUTOR: EDVANIA FARIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO(A)/RÉU: CARNE DE SOL DO PICUI LTDA - EPP Notificação FRANCISCO ANILTON ALVES RAMALHO Processo Nº RTOrd-0130061-92.2014.5.13.0026 AUTOR ABRAAO AVELINO DA FONSECA ADVOGADO JOSELISSES ABEL FERREIRA(OAB: 13820/PB

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON(OAB: 21291/DF) CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE JOSELISSES ABEL FERREIRA(OAB: 13820/PB) RECLAMADO ADVOGADO 203 Decorrido o prazo acima, os autos deverão voltar-me conclusos para julgamento. Registre-se que nos termos do art. 764 da CLT, as partes poderão, a qualquer tempo, peticionar pleiteando homologação

Publicações Judiciais ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA SUSCITANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AMICUS CURIAE: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE ADVOGADO: JOSELISSES ABEL FERREIRA AMICUS CURIAE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA COREN/SC 0000025 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO