Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º. Designar os Gestores das Escolas Técnicas Estaduais como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade. GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE - PROCESSO Nº 0418616-8/2019. Art. 6º. Delegar competência à Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional para a exec

Poder Executivo ● 11/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 151 - 5 Nº 3793 - Nomear MARIA JESUANA CORDEIRO BRITO DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAS-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Governo do Estado Nº 3794 - Nomear ELEUSINA BRASIL SARMENTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da Secretaria da Casa Civil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câm

Poder Executivo ● 30/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 61 - 11 ANEXO ÚNICO (art. 1º) EDUCAÇ‹O E ESPORTES EMPRESA OPERADORA INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL Borborema Imperial Transportes Ltda. 0146738-78 10.882.777/0001-80 555.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 355.000 Petrobras Distribuidor

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Coronel PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, matrícula 930045-7, o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, matrícula 940259-4, o Coronel PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, matrícula 920487-3, TC PM ABILIO APOLONIO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 930062-7, o TC PM DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 940686-7, o TC PM MANOEL AUGUSTO DO RÊGO

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 243 - 11 1400005565.000772/2020-17 ANDREA GOMES FEITOSA 303.885-8 1º 26/02/2020 1400005509.000413/2020-26 NANCI PORTO BARBOSA 189.369-6 2º 19/03/2017 1400005269.001266/2020-81 ANTONIA FERNANDA MACHADO REZENDE 160.630-1 3º 15/08/2020 1400005365.000663/2020-48 NORMA LUCIA SABINO DA SILVA 303.343-0 1º 20/02/2020 1400005336.001754/2020-48 ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILV

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecerão aquelas constitucionalmente fixadas. 3 Nº 559 - Designar SALIM BECHARA FRANÇA MUBAYED, matrícula nº 10.057-9, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LUCINEIDE MARINHO BEZERRA 302.124-6 03 01/10/2021 1º LUIZA MARIA DE MEDEIROS MELO 88.804-4 02 01/10/2021 3º MARIA DO ROSÁRIO DE MIRANDA SILVA 147.032-9 02 01/10/2021 3º MARIA JOSÉ DE FRANÇA MENEZES 190.246-6 02 01/10/2021 1º MONICA FABÍOLA BEZERRA DE LIMA 259.962-7 01 01/10/2021 1º MONICA MENDES FELIX 175.048-8 01 01/10/2021 1º OSMANDO ALVES DE LIMA 147.196-1 01 0

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: SUADP EM: 10/12/2015 Nº MATRÍCULA MESES INÍCIO 01 PAULO ROBERTO DA CRUZ PEIXOTO NOME 88.954-7 02 04/01/2016 DECÊNIO 3º 02 ROBSON TAVARES FRANCO 97.602-4 02 16/11/2015 3º 03 ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES 101.359-9 02 01/12/2015 2

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Recife, 30 de setembro de 2020 Secretarias de Estado DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Recursos Hídrico

Poder Executivo ● 24/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No Decreto nº 52.174, de 21 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a transferência para a empresa ARRUDA & MELO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., estímulos do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 48.158, de 29 de outubro de 2019, à empresa ARRUDA E MELO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., por motivo de incorporação: ONDE SE LÊ: “Art. 1º Fica transferido para a