Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: Ratificar a transferência do Presídio de Alfenas para o Presídio de Campos Gerais: Alan D. Moraes Dias-47469 Anderson M. Santos-301796 Edson A. Siqueira-219828 Gisvaldo R. Portugal-630355 José B. Pereira-631191 Marcelo O. Bernardes-95523 Mateus de Mesquita-527169 Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 27/11/2012 com vigência em 29/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 28/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 27/11/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 27/11/2012 com vigência em 26/11/2011, conforme nota técnica nº. 170/2015; Masp 0913093-1, Hermínio Rodrigues da Costa, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 18/04/2009 com vigência em 30/03/2009, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 35 e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Naciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PRE N° 102, DE 25 DE MAIO DE 2016. Altera os valores estabelecidos na Portaria nº367/2013, de 25 de julho de 2013 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemomina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores: Masp 1.167.052-8 – Aline Aparecida Ferreira –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 13/05/2016. Masp 1.344.527-5 – Rafaela Cristina da Costa e Souza –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 22/04/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fausto Pereira dos Santos Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP Alice Guelber 669360-0 Melo Lopes NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responder pela Diretoria de Administração de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 101 102 103 104 CIR Santos Dumont CIR Santos Dumont CIR São João Del Rei CIR São João Del Rei 164 165 282 283 10/11/2016 02/12/2016 09/11/2016 28/11/2016 105 CIR São João Del Rei 285 02/12/2016 106 CIR São João Del Rei 286 02/12/2016 107 108 109 110 111 112 113 261 262 512 140 305 306 308 10/11/2016 02/12/2016 30/11/2016 07/11/2016 07/11/2016 07/11/2016 01/12/2016 309 16/12/2016 CIR São João Nepomuceno/Bicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fraga Valentim O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ao servidor VITOR SOUSA DOMINGUES, Masp 13736186, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível I, grau A, da Fundação Ezequiel Dias, a partir de 28 de abril de 2015. 28 702860 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 63/2015/DVA/SVS O Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I, artigo 3º da Resolução SES n° 2.999 de 16 de novembro de 2011, DETERMINA a desinterdição de todos os produtos interditados c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp. 362921-9 Carmem Cynira Magalhães, a partir de 14/05/2015; Masp. 382348-1 Zita Marina de Souza, a partir de 20/05/2015; Masp. 917235-4 Elizabet Aparecida de Sousa Lima, a partir de 14/05/2015. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do