Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4157 da Constituição da República de 1988 -Mesmo após a promulgação da Constituição da República de 1988, permanece JORGE LUIS FONSECA COURA, qualificado nos autos, ajuizou a válido o entendimento consubstanciado no Enunciado 219 do presente reclamatória trabalhista em face do MUNICÍPIO DE Tribunal Superior do Trabalho. CRUZEIRO, também qualificado, alegando,

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 70 Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS FONSECA COURA - MUNICIPIO DE CRUZEIRO PODER JUDICIÁRIO Recorrente(s): 1.ESTRE SPI AMBIENTAL SA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Advogado(a)(s): 1.GILSON GARCIA JUNIOR (SP - 111699) Recorrido(a)(s): 1.OSMAR LUPINO Advogado(a)(s): 1.CLAUDIA BATISTA DA RECURSO DE REVISTA ROCHA (SP - 104458) O acórdãoafastou a prescriç�

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (12) 31440786 - EMAIL: saj.vt.cruzeiro@trt15.jus.br 3498 PROCESSO: 0013038-24.2017.5.15.0040 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) PROCESSO: 0012802-72.2017.5.15.0040 (1126) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JORGE LUIS FONSECA COURA AUTOR: TANIA MARIA LAMIN VALENTE RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO RÉU: MUNICIPIO DE CRUZEIRO kjov

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 2135 elencados na inicial, para condenar o reclamado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO a proceder aos depósitos do FGTS do período de PODER JUDICIÁRIO 3/10/2006 a 8/9/2015 a favor do reclamante EMERSON DE SOUZA JUSTIÇA DO TRABALHO BRAGA, sob pena de execução por quantias equivalentes, tudo nos moldes da fundamentação, que passa a integrar o decisum para todos os efeitos legais.

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: MARIA CILENE RODRIGUES GUIMARAES CAMERA RÉU: MUNICIPIO DE BANANAL TERCEIRO INTERESSADO 5928 RAFAELA LAMIN GOMES Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS FONSECA COURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0012154-24.2019.5.15.0040 - Ação Trabalhista - Rito JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário AUTOR: MARIA CILENE RODRIGUES GUIMARAES CAMERA PROC

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO MANOEL LUIZ COSTA PENIDO 4161 DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CRUZEIRO JUIZ FEDERAL DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [1] Súmula nº 362 do TST FGTS. PRESCRIÇÃO (...); II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar pri

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 5558 Despacho Processo Nº RTOrd-0013038-24.2017.5.15.0040 AUTOR JORGE LUIS FONSECA COURA ADVOGADO LUCAS SANTOS COSTA(OAB: 326266/SP) RÉU MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO BRUNA CRISTINA ROCHA DE PAULA(OAB: 348383/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - JORGE LUIS FONSECA COURA - MUNICIPIO DE CRUZEIRO Processo: 0013159-52.2017.5.1

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 5571 Convocada a Juíza do Trabalho ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID para compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E. Tribunal. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto propost

Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 764 cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante, levando em conta o acréscimo de correção monetária e de juros de mora até PODER JUDICIÁRIO a data adotada para esta homologação, para fixar o valor da JUSTIÇA DO TRABALHO execução, válido para 30.11.2016, em R$ 7.547,25, sendo: R$ 6.083,12 - Principal (FGTS a depositar); R$ 483,61 - Juros de mora do F

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 até a data do efetivo pagamento. 2791 impressão e encaminhamento do presente documento ao Banco depositário (CEF). Determino a Vossa Senhoria que proceda: Cruzeiro, 21 de agosto de 2017. Sentença 1) o repasse do crédito do autor para sua conta vinculada do FGTS, a débito da conta 0300 / 042 / 01511434-8, de 02/05/2017, atentando para os informes que seguem: Nome do