17 Conclusão da Solicitação jorge alexandre baesso - em: 29/05/2025
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8 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARMELITA HENRIQUETA FERNANDES, MASP 342.503-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe do Posto de Identificação, código CPI1, símbolo PC-01, do Insti
quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Ouvidoria-Geral do Estado Abre crédito suplementar no valor de R$1.340.039,72 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.340
quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Ouvidoria-Geral do Estado Abre crédito suplementar no valor de R$1.340.039,72 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 23.633, de 15 de abril de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$1.340
terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abre Campo Além Paraíba Barbacena Caratinga Cataguases Coronel Fabriciano Ipatinga Juiz de Fora Leopoldina Manhuaçu Manhumirim Muriaé Ponte Nova Santos Dumont São João Del Rei São João Nepomuceno Ubá Viçosa Visconde do Rio Branco Araguari Araxá Bom Despacho Carmo do Paranaíba Frutal Ituiutaba Lagoa da Prata Paracatu Patos de Minas Patrocínio Pitangui Sacramento Uberaba Uberlândia Unaí Almen
4 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Estadual nº 46.268, de 28 de junho de 2013; no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012; no Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2004; no Decreto Estadual nº 43.650, de 12 de novembro de 2003; no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996; e no Decreto Estadual nº 18.308, de 30 de dezembro de 1976; RESOLVE: Art. 1º - Alterar os incisos II, IV, VI,VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do art. 2° da Res
4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública Estado ANA PAULA MUGGLER RODARTE Advogada-Geral Adjunta da Advocacia-Geral do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SI
