Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO Processo Nº ROT-0011016-91.2018.5.15.0093 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE VALINHOS RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE RECORRIDO JEAN FELIPE LOPES ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO MANOEL ALDANO LOUREIRO INTERESSADO JUNIOR Rel

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3005 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS nº bdc171a. Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza Tendo em vista o prazo previsto na decisão acima mencionada, definitiva. recebo a petição da ré comomanifestação ao incidente de Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. desconsideração da personalidade jurídica. Recurso processado.

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 163 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE VALINHOS 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-670- 2. INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A 81.2018.5.13.0014, 6ª Turma, DEJT-20/09/2019; AIRR-11283- EDUCACAO - INASE 40.2014.5.15.0146, 8ª Turma, DEJT-20/04/2018; AgR-E-ED-RR83500-79.2007.5.04.0131, SB

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO de que haja, no acórdão, de maneira clara, elementos que levem à conclusão de que o Regional adotou uma tese contrária à lei ou à súmula. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Dispositivo Diante do exposto, decide-se CONHECER do recurso do MUNICÍPIO DE VALINHOS e o PROVER EM PARTE para excluir 2092 INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE JE

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 RÉU 16417 RECRUTARE ADMINISTRACAO E SERVICOS - EIRELI - ME SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA Fundamentação NDB Processo: 0011016-91.2018.5.15.0093 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JEAN FELIPE LOPES JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE JEAN FELIPE LOPES MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MANOEL ALDANO LOUREIRO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 28 LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES(OAB:

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 46499 preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, DESTINATÁRIO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados SAUDE E A EDUCACAO - INASE pelo autor e constantes da petiç�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34 Processo Nº ROT-0011016-91.2018.5.15.0093 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE VALINHOS ADVOGADO MARCELO RAMOS FERES CHERFEN(OAB: 147826/SP) RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A SAUDE E A EDUCACAO - INASE RECORRIDO JEAN FELIPE LOPES ADVOGADO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCE

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCAS AQUILES CAROBOLANTE(OAB: 374152/SP) TABATA PRONI(OAB: 303814/SP) DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB: 264443/SP) AMARILDO INACIO DOS SANTOS(OAB: 310103/SP) EDGAR DE MEDEIROS ROCHA WILLIAN MELO DE OLIVEIRA RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EDGAR DE MEDEIROS ROCHA - ILMA

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 162 sequer juízo de admissibilidade do recurso de revista interposto pelo FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI autor. Assim, o recurso adesivo e as contrarrazões apresentados Desembargador Vice-Presidente Judicial pela reclamada são incabíveis nesse momento. CAMPINAS/SP, 31 de agosto de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. LUCIA HELENA MARQUE