Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1323 DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do agravo caso o disposto pelo artigo 833, incisos IV e X, do CPC. de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, com DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do agravo ressalva de fundamentos da eminente Juíza Convocada Maria de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provim

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3611 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em 24 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Vistos etc. Deverão os Executados, EDGAR FERREIRA DE SOUSA e JANET FERREIRA DE SOUZA, juntar aos autos os extratos de suas contas RUA DOS GOITA

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 valor de R$44,26. 1321 Cristina Diniz Caixeta. Custas processuais, pela parte agravante, no valor de R$44,26. BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 31 de agosto de 2022. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº AP-0170600-95.2003.5.03.0113 Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães AGRAVANTE JANET FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1326 PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:VALORES BLOQUEADOS - VALIDADE DA PENHORA - PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Não comprovado nos autos que o valor penhorado de titularidade EMENTA:VALORES BLOQUEADOS - VALIDADE DA PENHORA - da parte agravante se trata de proventos de aposentaria ou de valor Não comprovado nos autos que o valo

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1325 Não comprovado nos autos que o valor penhorado de titularidade EMENTA:VALORES BLOQUEADOS - VALIDADE DA PENHORA - da parte agravante se trata de proventos de aposentaria ou de valor Não comprovado nos autos que o valor penhorado de titularidade oriundo de FGTS, não é ele impenhorável, sendo inaplicável ao da parte agravante se trata de proventos de aposentaria ou

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JANET FERREIRA DE SOUZA AILTON ROCHA DA SILVA RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA(OAB: 71821/MG) REDE CONFIANCA DE ABASTECIMENTO LTDA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 193 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO JANET FERREIRA DE SOUZA AILTON ROCHA DA SILVA RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA(OAB: 71821/MG) REDE CONFIANCA DE ABASTECIMENTO LTDA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1322 ressalva de fundamentos da eminente Juíza Convocada Maria de petição; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, com Cristina Diniz Caixeta. Custas processuais, pela parte agravante, no ressalva de fundamentos da eminente Juíza Convocada Maria valor de R$44,26. Cristina Diniz Caixeta. Custas processuais, pela parte agravante, no valor de R$44,26. BELO HO

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1324 oriundo de FGTS, não é ele impenhorável, sendo inaplicável ao da parte agravante se trata de proventos de aposentaria ou de valor caso o disposto pelo artigo 833, incisos IV e X, do CPC. oriundo de FGTS, não é ele impenhorável, sendo inaplicável ao DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do agravo caso o disposto pelo artigo 833, incisos IV e X, do

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA(OAB: 71821/MG) REDE CONFIANCA DE ABASTECIMENTO LTDA proferida nos autos. BELO HORIZONTE/MG, 09 de junho de 2022. ELCY MARIA REIS E SOUZA 623 AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - JANET FERREIRA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0010623-87.2020.5.03.0140 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE LOJAS R

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1425 cabimento restrito às hipóteses capituladas no artigo 1022 do CPC, a saber, contradição, obscuridade, omissão e erro PODER JUDICIÁRIO material. Não configuradas as hipóteses tratadas no referido JUSTIÇA DO dispositivo, inexiste razão para que sejam acolhidos. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma, à EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os