Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2009.01.1.069369-4 Aleatória 20/05/2009 1647 - MANDADO DE SEGURANCA 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF HACIB SLEIMAN ABOU EL HOSN DF021397 - GERALDO JESUS ARAUJO TEIXEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.069370-9 Aleatória 20/05/2009 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS DO DF ASSOCIACAO BRAS

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 estabelecimento em atividade que possua ou tenha possuído Alvará de Funcionamento Precário, expedido por ato da Administração Pública anterior a esta lei, cuja atividade se encontre em desconformidade com o uso previsto em legislação urbanística.3 - Recurso conhecido e provido. (20060110207415APC, Relator HAYDEVALDA SAMPAIO, 5ª Turma Cível, julgado em 17/12/2008, DJ 09/02/2009 p. 120)Ademais, não conseguiu demo

Caderno único ● 24/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de março de 2010 Nº 47145-6/04 - Reparacao de Danos - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007157 - Denise Cardoso Minervino, DF013907 - Paola Aires Correa Lima. R: CRISTIANO GONCALVES DO CARMO. Adv(s).: DF004072 - Maria do Rosario Marques Santos, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bontempo. R: JOSE CARMO FILHO. Adv(s).: DF004072 - Maria do Rosario Marques Santos, DF019465 - Eugenio Pacceli de Morais Bontempo, Proc(s).: 19465 - PR-DENISE CAR

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 processuais.Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009 e Súmulas 105, STJ e 512, STF.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 12/01/2011 às 16h17.Eduardo Smidt Verona Juiz de Direito Substituto. Nº 45572-9/09 - Mandado de Seguranca - A: JORGE LUIZ DAMASCENO VIDAL. Adv(s).: DF010931 - Antonio Adonel Gomes de Araujo. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO

Caderno único ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Nº 69369-4/09 - Mandado de Seguranca - A: HACIB SLEIMAN ABOU EL HOSN. Adv(s).: DF021397 - Geraldo Jesus Araujo Teixeira. R: DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 308 SUL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante, Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE. Anotese conclusão para Sentença.Brasília - DF, quarta-feira, 15/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10672152 14945711 6638027 10031292 12980330 13662127 9451451 10978187 11150950 13115126 5309869 14024210 14081152 14349542 3634672 3889078 14384572 12057709 4439139 8901886 5667621 6152805 11090990 8696056 12144085 10942498 11323136 10149854 13618657 9768961 6028062 5727177 11116225 10968006 10519668 11024122 14855621 10153799 8381915 10124253 8930331 12127155 11232899 10924629 11631983 9917360 5977921 5477237 14493183

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Posto Via Car De Paineiras Ltda , Paineiras, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906734/2021. *Processo n° 47171/2019, Usuário: Maria De Lourdes Da Silva, Arcos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906765/2021. Retificações: *Retifica-se a portaria 1909719/2020 publicada no dia 29/12/2020. Outorgado: Ricardo******, CPF/CNPJ: 215.08******. Onde se lê: Finalidades: Irrigação 46,59 ha através do método de pivô cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Helena de Minas - 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 06360796 Adalberto Augusto de Oliveira – PEB – 3 - Santa Helena de Minas 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 08462798 Rita Maria das Gracas Lages Pereira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 09584673 Dalvanira Pereira Nunes – PEB – 3 - Teofilo Otoni 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB – 3 - Cr