Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Converto em penhora o valor bloqueado (ID 551dc39). 327 Aguarde-se o deslinde da execução. EUSEBIO, 19 de Novembro de 2016 JUDICAEL SUDARIO DE PINHO Juiz do Trabalho Titular Notificação Intime-se a executada CEARA SEGURANÇA DE VALORES LTDA, por intermédio de seus advogados, da penhora realizada. A publicação do teor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

audiência dispensou a oitiva da testemunha Valdir Aparecido Lopes, por ocupar cargo de vereador e propenso candidato a cargo eletivo, para não fomentar eventual negociação de voto (fls. 53/54 e 55).Devolvida a deprecata, apenas a demandante se manifestou (fl. 63 vº e 65).Juntou-se extrato do CNIS, em nome da Autora (fl. 67).É o relatório. DECIDO.Primeiramente, convalido a dispensa da testemunha Valdir Aparecido Lopes (fl. 55).A Lei nº 8.213/91, que regula os Benefícios da Previdência S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para comprovar o exercício da atividade em regime de economia familiar para fins de concessão de aposentadoria por idade.Segundo precedentes do C. STJ, para reconhecer tempo de serviço rural, não há exigência legal de que o documento apresentado abranja todo o período que se quer ver comprovado. Com a prova testemunhal, o Autor complementou o início de prova material por ele trazido, senão vejamos.Em seu depoimento pessoal, assim disse o demandante (mídia audiovisual da fl. 87): Trabal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

audiência dispensou a oitiva da testemunha Valdir Aparecido Lopes, por ocupar cargo de vereador e propenso candidato a cargo eletivo, para não fomentar eventual negociação de voto (fls. 53/54 e 55).Devolvida a deprecata, apenas a demandante se manifestou (fl. 63 vº e 65).Juntou-se extrato do CNIS, em nome da Autora (fl. 67).É o relatório. DECIDO.Primeiramente, convalido a dispensa da testemunha Valdir Aparecido Lopes (fl. 55).A Lei nº 8.213/91, que regula os Benefícios da Previdência S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MARCELA MARTINS DA SILVA NONATO MARIA CIRILA TEIXEIRA MARIA ELENA DIAS xxx.176.276-xx xxx.623.356-xx xxx.147.548-xx SITIO LAGOA SITIO ESTRADA DO MARACUJÁ SITIO TEIXEIRA 4,4697 0,3887 0,1790 NEUZA DOS SANTOS OLIVEIRA xxx.686.486-xx SITIO CARRAPATO – GLEBA ‘A’ E ‘B’ 32,2267 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO CANOA JOSÉ ARLINDO ALVES, SITIO MARACUJÁ; JOSÉ DE PAULA, SITIO MARACUJÁ MARIA LUCIA MERCEZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Ubirajara Coelho E.M. Francisco Chagas E.M. Libório Ferreira Lopes E.M. Benício Olegário de Almeida Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Almenara Fazenda Araruama Fazenda São Luiz Fazenda Mirante Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 Fazenda Barcelona Portaria SEE nº 42, de 15/10/1982 21/12/2000 os atos de autorização 21/12/2000 21/12/2000 conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP636848-4, Rosania Maria Pinheiro Sena, ATB5J, Cargo 01, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/12/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º