20 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 44/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP636848-4, Rosania Maria Pinheiro
Sena, ATB5J, Cargo 01, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 16/12/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP443046-8, Francisco Ramalho,
PEB2F-Geografia(Ajustamento Funcional), Cargo 01, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/
FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP877447-3, Edson
Vander Vieira dos Santos, PEB3N/SE-V, Admissão 01, referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/01/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP639492-8, Jislene Dias de Oliveira Martucheli,
PEB1A-Matemática, Admissão 04, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 04/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP621325-0, Maria Aparecida de Araújo, PEB2IQuímica, Admissão 01, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 13/02/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva, EEB2B,
Admissão 02, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/01/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP595771-7, Sheila Almeida de Oliveira, PEB3PBiologia, Admissão 03, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 05/02/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, a partir de 11/03/19, referente ao PEB2I, Admissão
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “a” ( Integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a .
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 05/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP445280-1, J.A.C.F., PEB2H, admissão 01;
DESPACHO – Ato nº 01/2019
A Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 37 do Decreto nº 45.851, de
28 de dezembro de 2011, e considerando a Portaria nº 07/2015 de 04
de dezembro de 2015 que institui a Comissão de Recursos da Regional, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora JÉSSICA ARIEL GUSMÃO FREIRES, Masp: 1.406.334, cargo
PEB 1, admissão 2, em exercício na EE “Professor Leopoldo Pereira”,
município de Araçuaí, referente ao período avaliatório de 01/06/2017
a 31/12/2017.
Maria Helena Rodrigues dos Santos
Diretora
25 1207607 - 1
SRE de Carangola
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, ao servidor: CARANGOLA- SRE,
MaSP 1311751-0, Lander José de Oliveira, ANE I B, adm. 02, por
Helena Almeida Saraiva de Oliveira, filha, a partir de 15/03/19.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
25 1207458 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP326251-6, Valmiriam Lopes Reis, PEBIIP-Matemática, Cargo 02, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/02/19;
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 07/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 524320-9, Adriana Oliveira Graça, PEB II B,
adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/12/18;
E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 390432-3, Paulo Elivander
Concolato, PEB I A, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 01/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana Aparecida de Oliveira
Coelho, PEBIH(Ajustamento Funcional), Admissão 02, referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/18;
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/19
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio
de Carvalho”, MaSP 1359944-4, Valtair Ramos da Silva Júnior, PEB I
B, adm. 01, 04 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP598092-5, Denis de Matos Lourenço,
PEBIIF-Matemática, Admissão 01, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP598092-5, Denis de Matos Lourenço,
PEBIIG-Matemática na Função de Vice-Diretor, Admissão 02, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/11/18;
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “São
Sebastião”, MaSP 855434-7, Raquel Garcia Tavares, PEB III M, adm.
01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1096818-8,
Vanessa Nogueira Ventura de Oliveira, TDE III F, adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP882992-1, Liege Maria Calazans
Simões, PEB3M, Admissão 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/01/19;
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE- ATO Nº 01/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CARANGOLA- servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
831303-3, Adriana Aparecida Pedrosa Rezende de Avelar, PEB I B,
adm. 01, concessão de férias-prêmio em espécie, Ato nº 07/18, publicado em 28/12/18, por duplicidade de ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP1194463-4, Hélio Xavier Lopes,
EEB1B, Admissão 02, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 07/12/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 377694-5, Beatriz
Costa Cabral Rodrigues, a partir de 11/03/19, referente ao ATB III I,
adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da CE
41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 57/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP587935-8, Eliane Batista de Moraes, PEB1MGeografia, Cargo 02, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 07/11/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 58/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP825829-5, Sueli de Souza Coelho de Oliveira, EEB2J/DV,
Admissão 01, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
31/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP825829-5, Sueli de Souza Coelho de Oliveira, EEB2J/DV,
Admissão 01, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/08/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 60/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP825829-5, Sueli de Souza Coelho de Oliveira, EEB2J/DV,
Admissão 01, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
03/08/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 61/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana Aparecida de Oliveira Coelho,
PEBIH(Ajustamento Funcional), Admissão 02, 03 meses e 14 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/12;
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2019
ANULA NO ATO Nº 256/2018 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa Amaral, MaSP886629-5, Mauricélia
Almeida Costa, PEB3F/DV, Admissão 01, na parte em que concedeu
4º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 18/09/18, por motivo
de Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP636380-8, Maria da Soledade Pereira
Alves, a partir de 31/12/18, referente ao ASB1G, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo 4º da lei complementar nº138 e art.
2º, parágrafo 4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional
a 29/30 avos correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/a.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
PORTARIA Nº 02 /2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil - Creche (crianças na faixa etária de 06 meses a 03 anos) no Centro Municipal de Educação Infantil
“Chapeuzinho Amarelo”, pelo prazo de 03 (três) anos em seu 2º endereço localizado à rua Oir Correia, nº 26, Centro, Faria Lemos/MG.
SRE/Carangola.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora Educacional – SRE/Carangola
25 1207455 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 27/19
RETIFICA o Ato de Quinquênio, no que se refere a(ao) servidor(es):
Ubaporanga – Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379199-3, Zelia de Lima Soares, PEB IIII P, Adm.
02, Ato publicado em 30/08/17, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º qq. a contar de 01/11/09; leia-se: 5º qq. a contar de 24/06/08 (data
da averbação).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 28/19
RETIFICA o Ato de Férias-prêmio Concessão, no que se refere a(ao)
servidor(es): Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB II D, Adm. 02, Ato nº. 143/10, publicado em
30/11/10 (ref. ao 1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/10/10, leia-se: a partir de 30/12/08; MaSP 990757-7, Maria
Isabel Magalhães, PEB II D, Adm. 02, Ato nº. 01/17, publicado em
06/01/17 (ref. ao 2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 01/10/16, leia-se: a partir de 02/01/14; Dom Cavati – EE Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 615285-4, Mateus da Silva
Patrocinio, PEB III J, Adm. 01, Ato nº. 50/09, publicado em 14/05/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/02/09, leia-se: a
partir de 06/02/09; MaSP 615285-4, Mateus da Silva Patrocinio, PEB
III J, Adm. 01, Ato nº. 68/14, publicado em 10/09/14, por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 06/02/14, leia-se: a partir de 05/02/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 29/19
RETIFICA o Ato de Férias-prêmio Afastamento, no que se refere a(ao)
servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 332717-8, Jotair
José de Freitas Bastos, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 21/19, publicado em
12/03/19, por incorreção na vigência, onde se lê; a partir de 12/03/19,
leia-se: a partir de 18/03/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
565806-7, Alcione da Consolação Antonieta Lisboa, PEB I A, Adm.
03, por alteração na vigência, Ato nº. 18/19, publicado em 26/02/19,
onde se lê: a partir de 22/04/19, leia-se: a partir de 12/06/19.
25 1207672 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 08/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Tarumirim – EE Pimenta da Veiga, MaSP
518838-8, M. A. M., PEB II P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 07/2019, publicada no “Minas Gerais” em 12/03/19, referente ao servidor(a): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
990449-1, P. S. C. G., PEB II P, Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção do 4º Quinquênio conforme dispõe artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 01/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Ubaporanga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 379199-3, Zelia
de Lima Soares, PEB III P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de
magistério, a partir de 24/06/08; MaSP 379199-3, Zelia de Lima Soares, PEB III P, Adm. 02, referente ao 7º quinquênio de magistério, a
partir de 15/11/11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Dom Cavati – EE Professora Ilma de
Lana Emerique Caldeira, MaSP 992285-7, Geneth de Sousa Chagas,
PEB I A, Adm. 03, 05 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 06/11/18 (data do requerimento, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, do qual foi desligado); MaSP 992285-7,
Geneth de Sousa Chagas, PEB I A, Adm. 03, 04 meses e 24 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18 (data do
requerimento, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, do qual foi
desligado); MaSP 992285-7, Geneth de Sousa Chagas, PEB I A, Adm.
03, 04 meses e 22 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18 (data do requerimento, com aproveitamento de tempo
do 1º cargo, do qual foi desligado); MaSP 992285-7, Geneth de Sousa
Chagas, PEB I A, Adm. 03, 05 meses e 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18 (data do requerimento, com
aproveitamento de tempo do 1º cargo, do qual foi desligado); MaSP
992285-7, Geneth de Sousa Chagas, PEB I A, Adm. 03, 03 meses e
19 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/18
(data do requerimento, com aproveitamento de tempo do 1º cargo, do
qual foi desligado).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 1167430-6, Thatiane Cassia Brandão Antonieto Martins, PEB
I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/06/16; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 615285-4, Mateus da Silva Patrocinio, PEB III J, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 1061707-4, Luzia Natalina Rufino,
PEB I A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, a(aos) servidor(es): Caratinga – EE Feliciano
Miguel Abdalla, MaSP 850600-8, Fernanda Suely Schittini Gardoni,
PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
888347-2, Janete Maria de Oliveira Chagas, PEB I F, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, EEB I A, Adm. 04, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 34/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio Marques, MaSP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB III P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/19; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 991301-3,
Rita de Cassia Alves Correa, PEB II P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP
277636-7, Sonia Julia de Oliveira, a partir de 20/03/19, referente ao
PEB III P, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Caratinga
– EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, a partir de 05/02/19, referente ao PEB I P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral (e sem paridade), correspondente à
carga horária de 109 h/a; Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP
990757-7, Maria Isabel Magalhães, a partir de 13/03/19, referente ao
PEB II D, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional (e sem paridade) a 7017 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 14/19
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piedade de
Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães,
PEB I P, Adm. 01, autorização de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº. 05/19, publicado em 05/02/19, por incorreção no embasamento legal utilizado.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 10/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
Querobino Marques de Oliveira, MaSP 1379720-4, Keila Dulcilene de
Sousa Faria, ATB I B, Adm. 01, a partir de 12/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
332717-8, Jotair José de Freitas Bastos, PEB III P, Adm. 01, a partir
de 10/03/19; MaSP 332717-8, Jotair José de Freitas Bastos, PEB III P,
Adm. 02, a partir de 10/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 12/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira, MaSP 1146742-0, Graziela Kelly Santos Souza, PEBD I A, Adm.
03, a partir de 10/03/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/19
ANULA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, Ato nº 02/19, publicado no
MG de 15/01/2019, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.
Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III
L, Adm. 01 e PEB III P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII a partir
de 02/01/19, vinculado ao cargo efetivo de PEB III L, Adm. 01, por
motivo de Ato indevido.
25 1207664 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Caxambu
PORTARIA N.º 002/2019 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, situado na Rua José Simeão Dutra, nº 2.710, Bairro Nossa Senhora
de Lourdes, no município de São Lourenço – MG.
Data de
Escola
Registro
Encerramento
Creche Jardim Escola
Portaria
06.05.2014
Tereza de Jesus
Nº 002 de 20.02.04
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 10/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 371.634-7, Sionara Vilela de Carvalho Castro, ANE3I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/3/2019; Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 269.244-0, Madalena Rocha Lemos,
PEB2L adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/3/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 04/2019 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 1.160.310-7, Andrea Cristina Rangel, PEB1A adm
03, a partir de 12/3/2019; masp 1.160.310-7, Andrea Cristina Rangel,
PEB1A adm 04, a partir de 12/3/2019; masp 1.223.169-2, Micheli Aparecida Martins Pereira, PEB1A adm 03, a partir de 11/9/2018.
22 1206831 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2019 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 834.088-7, Cristiane Lichter
Junqueira Campelo, ATB5J adm 01, ato n° 06 publicado em 26/2/2019,
por conveniência ao bem do serviço público, onde se lê: a partir de
2/4/2019, leia-se: a partir de 29/4/2019.
22 1206833 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato n° 12/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1° do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC n° 41/2003, observado o disposto na EC n°
70/2012, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós,
MaSP 455.329-3, Juarez Horta Fernandes, a partir de 27/12/2018, referente ao 2° cargo PEB II L com direito nos termos do art. 40, §1°, inciso
I, da Constituição Federal/88, c/c art.8°, inciso III, alínea A, §2°, inciso
III da Lei Complementar 64/2002, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Anulação – ato n° 13/2019
Anula no ato nº 10/06, referente ao(s) servidor(es): Conselheiro
Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP
328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, 2º cargo, PEB III P, na
parte em que retificou os 3° e 4° quinquênios, publicado em 22/02/2006,
por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SER de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.015.680-0, Maria de Lourdes Reis Silva Beato, ANE
III G, DAD-7, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio, a partir de 22/04/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 377.468-4, Márcia Beatriz dos Santos Campos Cançado Braga, TED II C, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Desterro de Entre Rios, E.E.
“Prefeito João José de Lima”, MaSP 818.522-5, Mônica Vanessa de
Resende Morais, 1° cargo, EEB I B/Diretor V, por 01 mês referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ouro Branco, E.E. “Ensino
Especial Prof. Maria Correa Coutinho”, MaSP 1.019.722-6, Fernando
Henrique Vidigal Dias, 1° cargo, PEB III O/Diretor V, por 01 mês referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS PREMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n°03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, MaSP
332.250-0, Delize Fernandes Leão, PEB II P, 1° cargo, aposentada em
14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses. Republicado este ato por
conter incorreção na publicação de 19/03/2019.
FÉRIAS PREMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n°04/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Conselheiro Lafaiete,
MaSP 242.008-1, Adelza Mendes Dias França, PEB I P, 1° cargo,
aposentado(a) em 14/3/2019, referente ao saldo de 9 meses; Conselheiro Lafaiete, MaSP 160.624-3, Carlos Eduardo Soares de Souza,
PEB I A, 1° cargo, aposentado em 14/03/2019, referente ao saldo de
06 meses; Conselheiro Lafaiete, MaSP 380.171-9, Cybelle de Souza
Curty Freitas, PEB II J, 1° cargo, aposentado(a) em 14/03/2019, referente ao saldo de 1 mês.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Piranga, E.E. “Francisco Sales Ferreira”, MaSP 939.505-4,
José Maria Gonçalves Lopes, PEB I G, 1° cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 19/03/2019.
Conselheiro Lafaiete – “ E.E. Narciso de Queirós” - Férias Premio –
Afastamento – Ato 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP
869.051-3, Nívea Imaculada Halfeld Goulart, PEB I P, 1° cargo, por 02
meses, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2019.
Conselheiro Lafaiete – “ E.E. Narciso de Queirós” - Férias Premio –
Afastamento – Ato 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo do art. 3 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, MaSP 380.187-5, Sônia Maria de Souza, PEB III P, 2° cargo,
por 04 meses, referente aos 2° e 3° quinquênios de exercício, a partir
de 01/04/2019.
Conselheiro Lafaiete - “E.E. Narciso de Queirós” - Anulação – Ato
n°09/2019
Anula no ato n° 08/2019, publicado no MG 12/03/2019, referente a
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.115.036-4, Maria José de Oliveira Fernandes, PEB I A, 5° cargo, na parte em que publicou o 1° quinquênio de férias prêmio, por motivo de erro na minuta.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903252158200120.
