Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 298 BELO HORIZONTE, 25 de Setembro de 2017. Há discussão em recurso interposto neste processo sobre concurso público da Caixa Econômica Federal, Edital 01/2014, objeto de incidente de uniformização de jurisprudência 0010887- Ricardo Antônio Mohallem 44.2017.5.03.0000, com o seguinte tema: Desembargador(a) do Trabalho DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS N

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3596 WASHINGTON LUIZ ROCHA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GUSTAVO BATISTA DE SOUZA CORREA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO PTRS SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre a resposta aos GUSTAVO BATISTA DE SOUZA CORREA quesitos complementares e/ou os esclarecimentos prestados

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3789 WASHINGTON LUIZ ROCHA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GUSTAVO BATISTA DE SOUZA CORREA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO PTRS SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GUSTAVO BATISTA DE SOUZA CORREA Fica V. Sa. intimado para se manifestar sobre laudo pericial, no INTIMAÇÃO prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 376 Recurso Ordinário Trabalhista0010130-44.2017.5.03.0002 EMENTA: PLANO DE SAÚDE. FORMA DE CUSTEIO. EXTINÇÃO RECORRENTE: GUSTAVO BATISTA DE SOUZA, ACAO DO CONTRATO DE TRABALHO. A permanência da autora no CONTACT CENTER LTDA contrato do plano de saúde coletivo, na condição de ex-empregada, RECORRIDO: GUSTAVO BATISTA DE SOUZA, ACAO CONTACT em atenção aos termo

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2667 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para se manifestar sobre a resposta aos DESTINATÁRIO: quesitos complementares e/ou os esclarecimentos prestados SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA pelo(a) Sr(a). Perito(a), no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO BLUMENAU/SC, 22 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 5 dias úteis, informar PAULO HENRIQUE ALVES OLIV

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 375 insustentável a continuidade da relação empregatícia. Esse entendimento decorre do princípio da continuidade da relação de Processo Nº ROT-0010130-44.2017.5.03.0002 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE GUSTAVO BATISTA DE SOUZA ADVOGADO DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO(OAB: 156262/MG) RECORRENTE ACAO CONTACT CENTER LTDA ADVOGADO JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB:

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1052 telemarketing; que foi dispensado por justa causa em 16.12.2016 sem, contudo, ter praticado falta grave; que faz jus às verbas SOLANGE BARBOSA DE CASTRO AMARAL Juíza Titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG BELO HORIZONTE/MG, 17 de abril de 2020. rescisórias decorrentes da dispensa imotivada; que faz jus às multas dos arts. 467 e 477 da CLT; que sofreu des

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2123 das partes. Não havendo acordo, será concedido prazo de 15 dias para apresentação de defesa, nos termos do artigo 335, I, do CPC DESTINATÁRIO: GUSTAVO BATISTA DE SOUZA NETO (artigo 8º da Portaria TRT- 18 797/2020), por meio do processo INTIMAÇÃO - DEJT judicial eletrônico - PJe, acompanhada de todas as provas que julgar necessárias, constantes de document

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 2770 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Em 9 de Fevereiro de 2017. DANIELA FERRI DE RESENDE Intimação Processo: 0010121-34.2017.5.03.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS Processo N

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2215 decisão de embargos de declaração. Pretendendo a embargante a reapreciação da prova e do III - CONCLUSÃO direito aplicável, deverá manejar recurso próprio, pois a via estreita Por tais fundamentos,DECIDO conhecer e rejeitar os embargos dos embargos de declaração não permite a rediscussão da matéria de declaração opostos por AÇÃO CONTACT CENTER EIRELI,