Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 20288 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTO Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de PROCESSO nº 0010057-15.2017.5.15.0010 (ROT) 9 admissibilidade. RECORRENTE: MARIA JOSÉ CÂNDIDO RECORRIDO: TEREZA CRISTINA OMETO Já foi deferida a gratuidade judiciária à recorrente. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO JUÍZA SENTENCIANTE: KARINE DA JUSTA T

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6545 Contrarrazões apresentadas. É o breve relatório. PROCESSO nº 0010015-91.2021.5.15.0117 (ROT) RECORRENTE: EDNEI SANTOS OLIVEIRA , BIOSEV BIOENERGIA S.A. RECORRIDO: EDNEI SANTOS OLIVEIRA , BIOSEV BIOENERGIA S.A. JUIZ(A) SENTENCIANTE: MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS RELATOR: JUIZ JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA Fundamentação als VOTO ADMISSIBILIDADE Conhece-se d

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECORRENTE(S) : 2. LOGMIX - TRANSPORTES LTDA. 1875 disponibilidade" do empregado, isto é, limitação do direito de livre disposição do tempo alheio à jornada, nos termos da Súmula 428, ADVOGADO(S) : IGOR HENRY BICUDO E OUTRO(S) II, do Col. TST. O mero fato de o reclamante atender aos chamados da reclamada, fora dos horários contratuais ou das escalas de RECORRIDO(S)

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 3002 presente decisum. SENTENÇA Serão aplicados juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde o ajuizamento da ação, sobre o valor do FGTS devidamente corrigido, de forma não capitalizada e pro rata die. RELATÓRIO A correção monetária incidente sobre o FGTS deverá ser aplicada com índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a DIEGO SOARES PINHO aj

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6769 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DIANTE DO EXPOSTO, decide-se conceder o benefício da justiça gratuita à reclamada, com isenção de recolhimento do depósito ACÓRDÃO recursal e das custas processuais, por força do artigo 899, § 10, da RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA CLT; CONHECER do recurso ordinário e NÃO O PROVER, nos PROCESSO Nº 0011220-03.2021.5.15.0006 -

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10934 Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TUPÃ Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto JUÍZO SENTENCIANTE: PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS Votação unânime. PELEGRINI () EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembarg

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10936 mencionados nesta decisão, e assim, julga-se prequestionada a matéria para efeitos recursais (Súmula 297 do C. TST), VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI independentemente da menção expressa aos artigos de lei, pois Diretor de Secretaria basta que a matéria em análise tenha sido decidida. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos declaratórios pro

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PJE, na aba de expedientes do processo (1º grau). Em 14/10/2021, sem qualquer manifestação contrária, o Juízo a quo ADVOGADO homologou a arrematação realizada (ID. d3cec4d). ADVOGADO Em 22/10/2021, os executados opuseram embargos à arrematação, ADVOGADO os quais foram rejeitados liminarmente por intempestivos (ID. 2568 CARLA SANTOS MENDES(OAB: 135607/MG

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 8621 regular apuração. Condeno a reclamante a pagar 5% sobre os valores estimados na Ressalto que não há falar em compensação dos valores pagos pela e x o r d i a l p a r a o s p e d i d o s j u l g a d o s ré por mera liberalidade, uma vez que a parcela prevista na norma improcedentes,emfavordopatrono dareclamada,sobcondição coletiva tem por finalidade específ

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 RITO : Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ORDINÁRIO AJUIZAMENTO : 295 Juntou procuração e documentos. 24/04/2013 Alçada fixada conforme valor dado à causa, a teor da Súmula nº 71 do c. TST, no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RECLAMANTE : GEORGE PEREIRA DA SILVA Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. CPF/CNPJ : 776.495.083-15 Rejeitadas as propostas conciliatórias