Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: MARIA ELIANE DA SILVA LEITE DESPACHO Vistos, etc. De início, diante da certidão retro, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a conferência dos documentos digitalizados, nos termos do artigo 2º, inciso III (parte final), da Resolução PRES nº 235, de 28/11/2018, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Suplantado o prazo acima, na hipótese dos

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: ENRICO MANZANO, RAPHAEL BECHELI ALVES DA SILVA, MARCEL DE CARVALHO ENDERLE, RALF JENGER, FELIPE DE CAMARGO ARANHA CYTRYNOWICZ, RAFAEL MOURA DA CUNHA, JOSE EUDES MACEDO DOS SANTOS, FRANCISCO TOLEDO DAYRELL DE LIMA Advogados do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A, RAFAEL MOURA DA CUNHA - SP280230-A Advogados do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A, RAFAEL MOURA DA CUNHA - SP280230-A Advogados do(a) APELADO: GIOVANNI CHARLES PARAIZO - MG105420-A, RAFAEL MOURA DA

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de dezembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007097-47.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL Advogados do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453-A, THIAGO PHILLIP LEITE - SP414962-A APELADO: FELIPPE EDUARDO RODRIGUES MACIEL, MARCOS FELIPE DE PAULA SILVA, GUILHERME SILVA MINGRONI, THOMAZ MARCONDES GARCIA PEDRO, LUCAS PIERRI DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS FELINTO DOS SANTOS, FERNANDO M

Publicações Judiciais I ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de dezembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007097-47.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REG DO EST DE SAO PAUL Advogados do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO MAZETTO - SP31453-A, THIAGO PHILLIP LEITE - SP414962-A APELADO: FELIPPE EDUARDO RODRIGUES MACIEL, MARCOS FELIPE DE PAULA SILVA, GUILHERME SILVA MINGRONI, THOMAZ MARCONDES GARCIA PEDRO, LUCAS PIERRI DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS FELINTO DOS SANTOS, FERNANDO M

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 provocação do interessado, ficando inclusive advertido do art. 11-A, da CLT. Processo Nº ExProvAS-1001005-18.2018.5.02.0070 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO FRANCISCO BARBOSA FIRMINO ADVOGADO GIOVANNI CHARLES PARAIZO(OAB: 105420/MG) EXECUTADO JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO GIOVANNI CHARLES PARAIZO(OAB: 105420/MG) EXECUTADO JOSE SONIVAL DE BARROS

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 pode atingir os seus dirigentes, eis que as cláusulas dos acordos EXECUTADO ADVOGADO devem ser interpretadas restritivamente. EXECUTADO ADVOGADO Dessa forma, uma vez que o excipiente não celebrou o acordo ora executado, não há que se falar em sua responsabilização quanto às EXECUTADO ADVOGADO obrigações contraídas pelo sindicato. EXECUTADO ADVOGADO É certo, entr

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 alcançado, em razão de eventual inadimplemento da pessoa EXECUTADO ADVOGADO jurídica do executado. EXECUTADO Ante o exposto, ACOLHO a objeção de pré-executividade ADVOGADO manejada. EXECUTADO Com o trânsito em julgado, excluam-se, do polo passivo da execução, os excipientes mencionados alhures. EXECUTADO ADVOGADO Intimem-se. EXECUTADO ADVOGADO 5177 EDMILSON FIR

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 EXECUTADO ADVOGADO Embora a cláusula 4ª do referido acordo estabeleça a aplicação de multa pelo descumprimento da avença, responsabilizando o EXECUTADO ADVOGADO Sindicato e a SPTrans e, solidariamente, seus dirigentes e sócios, estes últimos não manifestaram anuência com o acordo celebrado. EXECUTADO ADVOGADO A pactuação estabelecida pela pessoa jurídica do Si

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 EXECUTADO execução, os excipientes mencionados alhures. Intimem-se. EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO 5180 SINDICATO DOS EMPREGADOS ADMINISTRATIVOS E TRABALHADORES NOS ESCRITORIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIOS TERRESTRES DE SAO PAULO E ITAP DA SERRA MARCOS CARDOSO GONZAGA GIOVANNI CHARLES PARAIZO(OAB: 105420/MG) CARLOS ROBERTO DAS TREVAS GIOVANNI CHARLES PARAIZ

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 5186 KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Notificação Processo Nº ExProvAS-1001005-18.2018.5.02.0070 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO FRANCISCO BARBOSA FIRMINO ADVOGADO GIOVANNI CHARLES PARAIZO(OAB: 105420/MG) EXECUTADO JOSE ROBERTO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO GIOVANNI CHARLES PARAIZO(OAB: 105420/MG) EXECUTADO JOSE SONIV