Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 526 de juros de 1% ao mês, contados desde 01/10/18, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação ao réu IESES (Instituto de Educação), com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 526 de juros de 1% ao mês, contados desde 01/10/18, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação ao réu IESES (Instituto de Educação), com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3140 aberto, cujas condições seguem abaixo: I - permanecer em sua residência, durante o repouso e nos dias de folga; II - sair para o trabalho das 06h00 e retornar até as 22h00 (sendo-lhe permitido todavia o trabalho noturno mediante comprovação nos autos); III - não se ausentar da cidade onde reside, sem auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862 269 razões rejeito as preliminares da Defesa. Não havendo outra questão preliminar a ser sanada, designo audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 e ss do CPP, para 26/09/2017 às 16:30h. Constando nos autos informação de que o réu, a vítima ou as testemunhas residam em outra comarca, expeça-se carta precat�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 Relator : Des. Vilson Bertelli Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado : Município de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 Nº : 0016860-73.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0016860-73.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância e da Juventude Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante : R. S. O. DPGE - 1ª Inst. : Débora Maria de Souza Paulino Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Vera Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152 41 - Nº: 0017608-08.2017.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Execução Penal Ação Originária : 0017608-08.2017.8.12.0001 / Execução da Pena Embargante : Ronaldo Tiaguás DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado : Ministério Público Estadual Proc. Just : Sara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3127 penhoras, liberando-se, desde logo, os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 1062 consignante tomar ciência do arquivamento dos autos sem julgamento do mérito. Receber documentos, em 05 dias. -i.a reclamante para a vista da contestação e documentos, pelo prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº 0001394-05.2012.5.03.0037 RECLAMANTE Argemiro Rodrigues Carneiro Advogado Marcos Vinicius Gomes Leite(OAB: 050822MG) RECLAMADO Vga Informatica Ltda.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 233 Prom. Justiça: Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS) Agravado: Rafael da Silva Camargo DPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP) Ante o exposto: 1) Por analogia à Súmula 568, do STJ, dou provimento de plano ao recurso do Ministério Público Estadual para determinar que que reincidência incida sobre a totalidade da