Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3724 Processo 0006768-60.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 0017029-65.2011.8.26.0006) (processo principal 001702965.2011.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.P. - S.A.B. - BACEN JUD 2.0 Total Bloqueado: R$ 49.595,54 - ADV: WILSON PEREZ PEIXOTO (OAB 88447/SP), CESAR ANTUNES MARTINS PAE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3694 - Antonio Muniz Diniz - Vistos. 1 - Expeça-se alvará para levantamento do valor para pagamento do ITCMD. 2 - Diante da homologação do cálculo e do que constou no despacho de fl. 247, cuja liberação do alvará era necessário à quitação do imposto, prorrogo o prazo de recolhimento por mais 30 dias sem incidên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3829 - Lidia Francisco - Vistos. Fls.347: Eventual pedido de remoção de inventariante deverá o herdeiro atender ao disposto nos artigos 319 e 623, §único, ambos do CPC. Prazo de 30 (trinta) dias,decorrido, retornem ao arquivo. Int. - ADV: RENATO FRANCISCO COLETTI DE BARROS (OAB 192495/SP), FELIPE BRUNELLI DONOSO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 1047 Fls. 187/198: Recebo as novas declarações e plano de partilha. Remetam-se os autos ao sr. Partidor, para conferência. Após, se o caso, publique-se a informação, para atendimento no prazo de 30(trinta) dias, decorrido, aguarde-se no arquivo. Int. (MM. JUIZ:...informamos o que segue...TÓPICO DOS BENS: Declarar o valor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2958 259 negativo da acusação, faz coisa julgada meramente formal, ou seja, será possível o oferecimento de nova denúncia ou queixa, desde que ainda não tenha ocorrido a extinção da punibilidade e caso surjam novas provas conforme dispõe o art. 414, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Logo, não é possível, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 711 1190 com validade de dois anos, consignando-se que o executado somente será liberado mediante o pagamento do saldo apurado à fl. 268, devidamente atualizado, e acrescido do valor das pensões que se vencerem posteriormente. Int. - ADV: MARIO WILLS MOREIRA MARINHO (OAB 2889/RN) Processo 006.05.020229-0 - Execução de Alimentos

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo Interno nº 080008821.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): O Espólio de Albânia Rodrigues Urquiza, representado pela inventari

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 para a próxima sessão”. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo para redimensionar a pena para 01 ano e 03 meses de detenção, mantidos os demais termos da sentença, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0001150-96.2012.815.0391. Comarca de T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4780 851 Intimação do advogado da parte exequente para recolher as diligências do Oficial de Justiça, referentes a dois atos, no prazo de 10 (dez) dias. Processo 0800221-40.2020.8.12.0033 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito Exeqte: Banco BMG S/A - Exectda: Marlene Brito da Cunha ADV: SERGIO GONINI BENICIO (OAB 23431A/MS) ADV: RU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2315 Processo 0108879-79.2006.8.26.0006 (006.06.108879-0) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.J.M.O. e outro - R.O.C. e outro - Despacho - Genérico - ADV: JULIO CÉSAR DA SILVA (OAB 173212/SP), FÁTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 166527/SP), GILDÁSIO ALCÂNTARA MORAIS (OAB 6571/PB) Processo 01152