Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001799-79.2015.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: OMNI S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO. Apelado: ANTONIO INACIO FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG 96.864, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 5º) Apelação Criminal nº 0044375-57.2010.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos) Apelante: PETRÔNIO DE LIMA DIAS (Adv.: Harley Hardenberg Med

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (com jurisdição limitada). Apelante: ANDRÉ PEREIRA FERNANDES (Defensores Públicos: Antônio Rodrigues de Melo e Wilmar Carlos de Paiva leite). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Ofic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 242 ao calor e amplitude dos debates em plenário. Intime-se, pessoalmente, o réu José Luciano da Silva, do inteiro conteúdo desta decisão. Cientifiquem-se a defesa e o Ministério Público. Preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se o órgão do Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem o rol

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000323-06.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: KELISON CARLOS DE SOUSA LIMA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). 2º Apelante: KLEBSON FERREIRA CAMPOS (Advs.: Érick Soares Ferna

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 8 16º) Apelação Criminal nº 0022555-96.2014.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: KLEBER NEPOMUCENO DE LIMA (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada:

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 10 79.2018.815.0011, réu FRANCISCO VIEIRA BARROS, vítimas José Carlos Rodrigues de Moura e Elissandra Félix Fernandes, advs. Iranildo Alves Feitosa, Priscila Macedo Feitosa e Dyego Ribeiro Gonçalves; Dia 21, proc. 0000553-98.2015.815.0011, réu IRAN DE JESUS NÓBREGA DA SILVA, vítima Maria de Jesus Nóbrega da Silva, advs. Gildásio Alcântara

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 imóvel acima referido foi adquirido no ano de 1984 por meio de instrumento particular de compra e venda assinado pelo Sr. EDMILSON MARCOLINO DE VASCONCELOS, CPF 131.435.064-15 residente na rua Vigário Virginio, nº 25. Tendo como confinantes: frente com a Travessa cinco de agosto; lado esquerdo com a residência pertencente a MARIA DE LOURDES,

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WILLIAM MANOEL DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 15.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmo

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 rando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados