Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PASSOS 4 PAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 II AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0186134-4 0190932-0 0188508-1 0191105-8 0199727-0 0206934-2 0202489-6 0198211-7 LUIS HUMBERTO MIQUELINO FABIO MORALES DE MOURA MARCIA BEATRIZ DA CRUZ E SOUSA DAMARES CRISTINA FATIMA DA SILVA SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS KATIA APARECIDA BRAGA GOMES DE ARAUJO MONICA REGINA DA SILVA JUSCELIA NUNES DOS SANTOS 02/01/1978 17/08/1979 20/07/1976 10/10/1990 27/03/1973 07/05/1959 26/06/1981 01/03/1984 41 41 41 41 39 38 38 35 34 35 36 37 38 39 40 41 Professo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS 4 4 4 História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea 1 Conforme item 10.4.16 do edital. FILIPE PINTO MONTEIRO CARLOS ALBERTO MENARIN GLAUCO COSTA DE SOUZA 48 47 34 Belo Horizonte, segunda-feira, 18 de novembro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Universidade do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS 4 4 4 História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea História do Brasil e História Contemporânea 1 Conforme item 10.4.16 do edital. FILIPE PINTO MONTEIRO CARLOS ALBERTO MENARIN GLAUCO COSTA DE SOUZA 48 47 34 Belo Horizonte, segunda-feira, 18 de novembro de 2019. LAVÍNIA ROSA RODRIGUES Reitora da Universidade do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA PCRH; BPG-00021-22; Otávio Rodrigues de Paula; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 10 1; 01/10/2022; 30/06/2025; Universidade do Estado de Minas Gerais; R$ 93.018,75; PCRH; BPG-00027-22; Antônio Rodrigues Neto; 2071 19 571 001 4007 0001 339020 0 10 1, 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 10 1, 2071 19 571 001 4007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 63/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Santa Luzia – Cesec do Conj. Habitacional Cristina - , MaSP 538745-1, Rosana Saúde de Melo, a partir de da data de publicação, ref. ao PEBIII O, 2º cargo, à vista de requerim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1275/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luana Edwiges Virgilino Pereira – – 0 - - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151807 Flavia Cruz Moreira – PEB – 1 - Congonh