26 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
63/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia – Cesec do Conj. Habitacional Cristina
- , MaSP 538745-1, Rosana Saúde de Melo, a partir de da data de
publicação, ref. ao PEBIII O, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,com
direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Santa Luzia – Cesec do Conj. Habitacional Cristina
- , MaSP 538745-1, Rosana Saúde de Melo, a partir de da data de
publicação, ref. ao PEBIII O, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria peloArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88,com
direito a remuneração integral;
13 1621946 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 23/2022
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I, do Artigo 7º do Decreto 47906 de 02 de abril
de 2020 e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com nova redação estabelecida pelo artigo 14 da Lei
21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Quadro de Pessoal da
Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 13 de Abril de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
MASP 1482377-7
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 23 de 13 Abril de 2022)
1 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVO POSICIONAMENTO
MASP
NOME
ADM
VIGÊNCIA DA
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PROMOÇÃO
1270527-3
ANTONIO EDESIO RODRIGUES
04
EEB
I
B
II
B
02.02.2022
13 1622356 - 1
PORTARIA Nº 24/2022
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril
de 2020, RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro
de 2013, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único
desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 13 de Abril de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 24 de 13 de Abril de 2022)
1 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVO POSICIONAMENTO
MASP
NOME
ADM
VIGÊNCIA DA
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
PROMOÇÃO
1270527-3
ANTONIO EDESIO RODRIGUES
04
EEB
II
B
2 – CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
ADM
CARGO
NÍVEL
GRAU
1166955-3
VERONICA DA SILVA
01
ASB
III
F
II
C
02/02/2022
NOVO POSICIONAMENTO
VIGÊNCIA DA
GRAU
PROMOÇÃO
III
G
14/02/2022
NÍVEL
13 1622358 - 1
PORTARIA Nº 23/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2022, de que trata
o Edital nº11/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição cadastro
reserva para contratação temporária ao exercício da função de
Assistente Técnico de Educação Básica, na Escola Sandoval Soares de
Azevedo, unidade de ensino da Fundação Helena Antipoff, localizada
na Av. São Paulo nºnº3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art. 4º Será instituída Comissão específica para fins de realizar
entrevista, de que trata o item 9 do Edital.
Art.5º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 6º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 8 de março
de 2022.
Ibirité, 13 de abril de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
13 1621815 - 1
PORTARIA Nº 24/FHA/2022
Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para
cadastro de reserva Quadro Administrativo exercício 2022, de que trata
o Edital nº12/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição para
formar cadastro reserva ao exercício da função pública de Professor
de Educação Básica – PEB, regente de aulas no Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Informática, ofertados na
Escola Sandoval Soares de Azevedo da Fundação Helena Antipoff,
localizada na Av. São Paulo nº 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 8 de março
de 2022.
Ibirité, 13 de abril de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
13 1621817 - 1
ATO 037 – FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – O Presidente da
Fundação Helena Antipoff, concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, 03 MESES, a seguinte servidora: Cleuza Glória
de Fátima Amorim Oliveira, Masp 1016693-2, PEB3O, com vigência
a contar de 25.06.2020.
ATO 038 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Presidente da
Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de
férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, em razão
dos requisitos para aposentadoria a seguinte servidora: Cleuza Glória
de Fátima Amorim Oliveira, Masp 1016693-2, PEB3O, 03 meses,
referente ao 1º quinquênio, do período de 07.02.2022 a 07.05.2022, não
lhe restando mês algum.
ATO 039 – REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS
PRÊMIO MG 06.01.2022, Ato 08 - Página 15, referente a servidora:
Vanuza Gonzaga da Cunha Vasco, Adm: 01, EEB3F, 02 meses referente
ao 2º quinquênio, a pedida da interessada referente ao período de
08.05.2022 a 08.07.2022.
ATO 040 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao seguinte servidor: Wellington Alves de Aguiar, Masp
559861- 0, PEBI-B. Adm 04, pela sua mãe Maria Alves da Costa de
Aguiar, falecida em 15.03.2022.
ATO 041 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, aos seguintes servidores: Milena Marazzi de
Souza, Masp 1490544-2, PEBD1, Adm. 01, pelo período de 25.03.2022
a 01.04.2022, Felipe Rodrigues Costa, Masp 1405524-8, ASBD1, Adm.
02, pelo período de 25.03.2022 a 01.04.2022.
13 1622193 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
RESOLUÇÃO COEPE/ UEMG Nº 347, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design da
Unidade Acadêmica de Ubá.
A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no exercício da competência estabelecida no
art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de
2017,
RESOLVE ad referendum :
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado
em Design da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas
Gerais em Ubá.
Parágrafo único. As alterações a que se refere o caput deste artigo
incluem o atendimento à Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro
de 2018, e à Resolução COEPE/UEMG nº 287, de 04 de março de
2021, que dispõem sobre o desenvolvimento de atividades de extensão
como componente curricular obrigatório dos Cursos de Graduação da
UEMG.
Art. 2º - O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design
da Unidade Acadêmica de Ubá permanecerá disponível, na íntegra, na
página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
13 1621727 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 345, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura
em Música com Habilitação em Instrumento e Canto da Escola de
Música da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no exercício da competência estabelecida no
art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de
2017,
RESOLVE ad referendum:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações no Projeto Pedagógico do Curso
de Licenciatura em Música com Habilitação em Instrumento e Canto da
Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Parágrafo único. As alterações a que se refere o caput deste artigo
incluem:
I - a realocação de disciplinas na estrutura curricular;
II - a revisão de ementa e de carga horária de disciplinas obrigatórias;
III - a distribuição das horas de Atividades de Extensão Curriculares e
das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais - AACC;
IV - a inclusão de normas para o aproveitamento atividades profissionais
na regulamentação do Estágio Curricular Supervisionado;
V – inclusão dos temas de gestão e inovação, de acordo com a Resolução
COEPE/UEMG nº 323, de 28 de outubro de 2021; e
VI - a atualização do texto no que se refere à legislação vigente.
Art. 2º - O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música com
Habilitação em Instrumento e Canto da Escola de Música permanecerá
disponível, na íntegra, na página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
13 1621722 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 346 DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Aprova as alterações no Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura
em Música com Habilitação em Educação Musical Escolar da Escola
de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, no exercício da competência estabelecida no
art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de
2017,
RESOLVE ad referendum:
Art. 1º Ficam aprovadas as alterações no Projeto Pedagógico do Curso
de Licenciatura em Música com Habilitação em Educação Musical
Escolar da Escola de Música da Universidade do Estado de Minas
Gerais.
Parágrafo único. As alterações a que se refere o caput deste artigo
incluem:
I - a realocação de disciplinas na estrutura curricular;
II - a revisão de ementa e de carga horária de disciplinas obrigatórias;
III - a distribuição das horas de Atividades de Extensão Curriculares e
das Atividades Acadêmico-Científico-Culturais - AACC;
IV - a inclusão de normas para o aproveitamento atividades profissionais
na regulamentação do Estágio Curricular Supervisionado;
V - a inclusão dos temas de gestão e inovação, de acordo com a
Resolução COEPE/UEMG nº 323, de 28 de outubro de 2021; e
VI - a atualização do texto no que se refere à legislação vigente.
Art. 2º - O Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música
com Habilitação em Educação Musical Escolar da Escola de
Música permanecerá disponível, na íntegra, na página eletrônica da
Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 12 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
13 1621725 - 1
ATO N.º 734/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS
RODRIGUES, Masp n° 1224989-2, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 735/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora TANIA REZENDE SILVESTRE CUNHA, Masp
n° 0340309-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 736/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, à professora GABRIELA MARA DE PAIVA CAMPOS
ANDRADE, Masp n° 1381980-0, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 737/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora BETTIELI BARBOZA DA SILVEIRA, Masp
n° 1495611-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 738/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, à professora ISABELLA DRUMMOND OLIVEIRA LATERZA
ALVES, Masp n° 1399194-8, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para
o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 739/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora TELMA SARA QUEIROZ MATOS, Masp n°
1044452-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 740/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor BRUNO DE MORAES NUNES, Masp n°
1371911-7, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 741/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, à professora JULIANA PELEGRINI ROVIERO, Masp n°
1487019-0, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
Minas Gerais
ATO N.º 742/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora SAMARA DE PAIVA BARROS RODRIGUES
ALVES, Masp n° 1487094-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para
o período de 04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 743/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora JULIANE SILBERSCHMIDT FREITAS, Masp
n° 1489016-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 744/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, ao professor EDIGAR HENRIQUE VAZ DIAS, Masp n°
1487474-7, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO N.º 745/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, à professora LARISSA PEREIRA CAETANO, Masp n°
1487091-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
04/04/2022 a 28/02/2023.
ATO Nº 746/2022 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de
convocação nº 603/2022 para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de LETÍCIA SILVA GABRIEL, Masp
n.º 14606255, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade
do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15
de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de 30
(trinta) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 747/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, VIVIAN MIRANDA DA SILVA, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 02, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 748/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ibirité, VALÉRIA LUCIENE DO NASCIMENTO, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 06, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 749/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
CARLOS EDUARDO CAMPOS, MASP n.° 14806871, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2022, vaga 12, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 750/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Divinópolis, MAURICIO MATHIAS RODRIGUES, MASP n.°
14908115, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da
data da publicação até 30/07/2022.
ATO N.º 751/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 69, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 752/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Cláudio, JULIANA DE RESENDE MACHADO, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022, vaga 16, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2022.
ATO N.º 753/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, GUILHERME AUGUSTO BERTELLI FERNANDES
CLEMENTE, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
nº 10/2022, vaga 23, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 754/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, SIDNEI RAMOS BORGES, MASP n.° 13860556, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 20, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 755/2022 ANULA O ATO nº 403/2022, publicado em
05/04/2022, de Convocação, referente a vaga 10, do edital 03/2022,
da professora ANA PAULA ALVES, Masp nº 1473228-3, da Unidade
Acadêmica de Ibirité.
ATO N.º 756/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ubá,
FABIANO ELOY ATILIO BATISTA, Masp n° 13688742, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 07/2022, vaga 06, com a
carga horária de 30 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 757/2022 REVOGA O ATO nº 1665/2021, publicado
em 04/09/2021, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor LUIS FELIPE MARTINS DE
SALLES ROSELINO, MASP n° 1431287-0, da Unidade Acadêmica
de Frutal, a partir de 17/03/2022.
ATO N.º 758/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora
DANIELA FERNANDA DA SILVA FUZZO, Masp n° 1487269-1, da
Unidade Acadêmica de Frutal, enquanto permanecer no exercício da
função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar
da data desta publicação.
ATO N.º 759/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, ANDREIA DE FATIMA HOELZLE MARTINS, Masp n°
14877013, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 52, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 760/2022 ANULA O ATO nº 313/2022, publicado em
02/04/2022, de Atribui Extensão de Carga Horária, da professora
MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Masp nº
1233123-7, da Unidade Acadêmica de Ibirité.
ATO N.º 761/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARIA INÊS LEMOS COELHO RIBEIRO, MASP n.°
13980776, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 120, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 762/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARIA INÊS LEMOS COELHO RIBEIRO, MASP n.°
13980776, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 123, com a carga horária de 30 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560126.
