Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1006 desde logo, às partes, que a ordem de oitiva consignada no artigo 400 do CPP, não é absoluta, cedendo na hipótese de cartas precatórias, como se infere de sua redação. - ADV: MARCOS FERNANDO SIMÕES OLMO (OAB 167760/SP) Processo 0017375-55.2015.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1197 de Santos, com as cópias necessárias. Oficie-se à Vara de Execuções Criminais competente, comunicando este despacho, no tocante à pena de multa. No mais, observadas as formalidades legais, ao arquivo, em 10 dias. Ciência às partes. - ADV: ANTONIO BUENO GONCALVES (OAB 15336/SP) Processo 0033655-09.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 REQTE : Paulo José Ribeiro ADVOGADO : 169856/SP - Ana Glória da Silva Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011301-02.2014.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Aparecida Levorato ADVOGADO : 169856/SP - Ana Glória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1000 sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (art. 20 da Lei nº 9.099/95 e arts. 285 e 319 do CPC). A parte requerente deverá apresentar os documentos digitalizados, que deverão acompanhar necessariamente a petição inicial, e a parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 926 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:FISCALIZAÇÃO ART. 89 DA LEI 9.099/95 ORIGEM:0024534-38.8.26 JUIZO DEPREC:8ª. Vara Criminal Réu:SERGIO DE MORAIS FERREIRA VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0019780-35.2013.8.26.0562 Nº ORDEM:13.01.2013/001007 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1311 115 - 0000019-36.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Revisor Roberto Solimene - Embargte: Fabio Lopes dos Passos - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal Extraordinário - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 326 Chinez (OAB: 311051/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003871-31.2012.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000387131.2012.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. F. X.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/ SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2154 Nº 0000163-77.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Marcio da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Cristina Mana E Silva (OAB: 201371/SP) (Defensor Dativo) Nº 0001113-91.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 858 OAB/SP 251658 - ADV ALESSANDRA MUSSI MAGALDI OAB/SP 154234 0003937-64.2012.8.26.0562 (562.01.2012.003937-5/000000-000) Nº Ordem: 000136/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - INAH DA CUNHA SILVA E OUTROS X GILBERTO NOTATO PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Processo nº 136/2012 Vistos. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 976 562.01.2012.021328-9/000000-000 - nº ordem 745/2012 - Exibição - Provas - FABIO COELHO DE ARAUJO X BANCO SANTANDER S/A - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO - PORTARIA 15/94 - ADV VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA OAB/SP 274232 - ADV HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP 221386 562.01.2012.021328-9/000000-