Diário Oficial ● 10/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.004 Sexta-feira, 10 DE JUNHO DE 2022 . . . . CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO . . CONTRATO Nº 36/2022 - SEMAS/PA TERMO DE DISPENSA Nº 007/2022 ART 24, IV, DA LEI 8.666/93 PROCESSO N° 2022/494204-SEMAS/PA OBJETO: A aquisição de licenças de software com seu respectivo suporte para renovação das atuais licenças dos equipamentos de segurança lógica de rede da SEMAS/PA. Valor Global: R$ 475.000,00 Vigência: 08/06/2022 a 04/12/2022 - 180 (cento e oi

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº. 2174/2019-GAB/CORREG BELÉM/PA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019, e com fundamento nos arts. 199, 204 e 208, caput, da Lei Estadual nº. 5.810/94, RESOLVE: Art. 1º – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para co

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  33 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS MUNICIPIO: BELEM – PARÁ CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO NOME: IRACELMA GRACILENE COELHO PEREIRA FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA PERÍODO: 08/09/2017 a 07/09/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90. 04 AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 05/06/2017, ATRAVÉS DO PROCESSO 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VERONICA PASSOS LARA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevençã

Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.775 PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração n° 019/2006/DIRAD, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do §2° do art. 21 do Decreto Federal n° 6.514/2008. Sendo este arquivado, observando as formalidade legais. Protocolo: 732825 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO:21138/2013 NOME DO INFRATOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA INFRAÇÃO: Art. 118,

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O Valor Único de R$ 16.081,00 (Dezesseis mil e oitenta e um reais), totalizando por 12 (doze) meses de Contrato. Resolve aderir a Ata de Registro de Preços nº008/2020 referente ao Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP N°001/2020. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Marituba (PA), 23 de Fevereiro de 2021. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS - PRESIDENTE- EMATER/ PA. Protocolo: 630126 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENT

Diário Oficial ● 12/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827 nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo na sequencia n° 70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade: 27102;Gestão: 00001;PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS;Fonte: 0116 – FEMA;Elemento: 339030; 339039;Plano Interno: 4120008338C;Ação: 183714 Belém/PA, 11 de Janeiro de 2022. LÍLIA MARCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 750148 APOSTILAMENTO Nº 06/2022 PROCESSO PAE

Diário Oficial ● 10/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33696  51 Segunda-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLVE: I – REMOVER, a pedido, retroativo a 19/06/2018, a servidora ROBERTA GONÇALVES PEREIRA IKEDA, matrícula n° 57175644/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente - Biólogo, lotada na Diretoria de Licenciamento Ambiental - DLA, para a Corregedoria Ambiental – CORAM. II – Determinar à Coordenação de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências a

Diário Oficial ● 07/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33755 III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Secretária de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício. Protocolo: 388459 PORTARIA Nº 2406/2018 - GAB/SEMAS Belém, 03 de dezembro de 2018. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Espaços Livres Intraurbanos Em Cidades Médias Brasileiras ; Glauco De Paula Cocozza ; 2071.19.573.259.4625.0001.442 042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; Início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; Universidade Federal De Uberlândia ; R$ 29.528,10 ; TEC ; APQ-00606-15 ; Alvenarias Vernaculares E Contemporâneas: Recuperação E Difusão Dos Sistemas Construtivos Do Patrimônio Edificado De São João Del Rei E Região