46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.827
nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo
na sequencia n° 70.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 27102;Gestão: 00001;PTRES: 278338 – OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS;Fonte: 0116 – FEMA;Elemento: 339030;
339039;Plano Interno: 4120008338C;Ação: 183714
Belém/PA, 11 de Janeiro de 2022.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 750148
APOSTILAMENTO Nº 06/2022
PROCESSO PAE N° 2021/699308 - SEMAS/PA
Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro
relacionadas ao Processo PAE nº 2021/699308, referente ao Contrato nº
0119/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS e a empresa ASCOT TELECOMUNICACOES LTDA, cujo objeto é o fornecimento de instalação de call center em
PABX DIGITAL, para atender as necessidades internas desta Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a dotação orçamentária do
presente Contrato passa a ser nos seguintes termos, conforme despacho
exarado nos autos do Processo na sequencia n° 122.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 27102;Gestão: 00001;PTRES: 278338 – Operacionalização
das Ações Administrativas;Fonte: 0316 – Superávit FEMA;Elemento:
339030;339039;449052;Plano Interno: 4120008338C / 4120008338E;Ação: 213477
Belém/PA, 11 de Janeiro de 2022.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 750152
APOSTILAMENTO Nº 05/2022
PROCESSO PAE N° 2021/864112 - SEMAS/PA
Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro
relacionadas ao Processo PAE nº 2021/864112, referente ao Contrato nº
0113/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS e a empresa R B DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, cujo objeto é a aquisição de móveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
a dotação orçamentária do presente Contrato passa a ser nos seguintes
termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo na sequencia n° 129.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 27102;Gestão: 00001;PTRES: 278338 – Operacionalização
Das Ações Administrativas;Fonte: 0316 – Superávit FEMA;Elemento:
449052;Plano Interno: 4120008338E
Belém/PA, 11 de Janeiro de 2022.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 750126
APOSTILAMENTO Nº 04/2022
PROCESSO PAE N° 2021/864112 - SEMAS/PA
Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro
relacionadas ao Processo PAE nº 2021/864112, referente ao Contrato nº
0112/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS e a empresa ARACUA COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, cujo objeto é a aquisição de móveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
a dotação orçamentária do presente Contrato passa a ser nos seguintes
termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo na sequencia n° 129.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 27102;Gestão: 00001;PTRES: 278338 – Operacionalização
Das Ações Administrativas;Fonte: 0316 – Superávit FEMA;Elemento:
449052;Plano Interno: 4120008338E
Belém,PA, 11 de Janeiro de 2022.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 750123
APOSTILAMENTO Nº 02/2022
PROCESSO PAE N° 2021/915435 - SEMAS/PA
Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro relacionadas ao Processo PAE nº 2021/915435, referente ao Contrato
nº 0121/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS e a empresa HERON HENRIQUE S
BRITO - H2 O DISTRIBUIDORA, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral natural, para as unidades
SEMAS situadas na Região Metropolitana de Belém (Semas Sede, Semas
Magalhães , PEUT - Parque Estadual do Utinga, CIMAM - Centro Integrado
de Monitoramento Ambiental, Galpão de Veículos e Galpão de Madeiras
apreendidas), a dotação orçamentária do presente Contrato passa a ser
nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo
na sequencia n° 89.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade: 27102;Gestão: 00001;PTRES: 278338 – Operacionalização das
Ações Administrativas;Fonte: 0116 – FEMA;Elemento: 339030;Plano Interno: 4120008338C;Ação: 183714
Belém/PA, 11 de Janeiro de 2022.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 750129
Quarta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2022
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 158947/2008
NOME DO INFRATOR: EMPRESA DE TRANSPORTE ATLAS LTDA
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 93, da Lei Estadual n°
5.887/1995, em consonância com a Resolução nº 44 do COEMA/2006.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
n° 1352/2008-DIRAD, ante a incidência de prescrição, nos termos do art.
21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, o que tornou o auto em comento
incapaz de produzir efeitos, sendo este processo arquivado, observando as
formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 43875/2017
NOME DO INFRATOR: A MIRANDA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVÃO
VEGETAL - ME
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 93, da Lei Estadual n°
5.887/1995, em consonância com o art. 66, do Decreto Federal nº
6.514/2008.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
n° 2535/2011/GEFLOR, ante a incidência da prescrição quinquenal, nos
termos do §1º e caput do art. 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, o
que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este
processo arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 68017/2008
NOME DO INFRATOR: DIANDAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 93, da Lei Estadual n°
5.887/1995.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração n°
1340/2008-DISUP, ante a incidência da prescrição quinquenal, nos termos
do §1º e caput do art. 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, o que tornou
o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este processo arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 43864/2017
NOME DO INFRATOR: VANÚBIA RODRIGUES AMORIM DE SOUZA
INFRAÇÃO: Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: arts. 93 e 94, da Lei Estadual n° 5.887/1995, em consonância com o art. 66, do Decreto Federal nº
6.514/2008.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
n° 2539/2011-GEFLOR, ante a incidência da prescrição quinquenal, nos
termos do §1º e caput do art. 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, o
que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este
processo arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 02906/2012
NOME DO INFRATOR: ANTONIA TELES DA SILVA
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 70, da Lei Estadual n°
6462/2002 e art. 50, do Decreto Federal nº 6.514/2008, em consonância
com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
n° 2886/2011/GEFLOR, ante a incidência da prescrição quinquenal, nos
termos do §1º e caput, do art. 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, o
que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este
processo arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 36720/2013
NOME DO INFRATOR: R A F DA SILVA MADEIRAS
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 82, do Decreto Federal nº
6.514/2008, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração
n° 2273/2013-GEFLOR, ante a incidência da prescrição quinquenal, nos
termos do §1º e caput, do art. 21, do Decreto Federal nº 6.514/2008, o
que tornou o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este
processo arquivado, observando as formalidades legais.
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 29351/2016
NOME DO INFRATOR: MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA
INFRAÇÃO: Art. 118, inciso VI, da Lei Estadual n° 5.887/1995.
DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: art. 50, do Decreto Federal nº
6.514/2008 c/c art. 225, §4º, da Constituição Federal de 1988, em consonância com o art. 70, da Lei Federal nº 9.605/1998 e art. 225, da Constituição Federal de 1988.
PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, através de seu titular, tornou SEM EFEITO o Auto de Infração n° 8345/2016-GEFLOR, ante a ocorrência da prescrição intercorrente,
