Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 969 Ananindeua - PA, 14 de março de 2019. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 00062492420098140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Ação: Execução Fiscal em: 18/03/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 5555 - FERNANDO AUGUSTO BRAGA

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 1304 quais possa recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2. Decorrido um ano da presente decisão e não sendo localizados bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, §2º da LEF. 3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados à Fazenda Pública, pa

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1422 PROCESSO: 00028639419968140006 PROCESSO ANTIGO: 199610026265 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em: 29/05/2019 AUTOR:PEDRO MATOS BORGES Representante(s): RICARDO PAULO DE LIMA SAMPAIO (ADVOGADO) OAB 26987 - RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (ADVOGADO) AUTOR:JOANA CORREA BORGES Representante(s): OAB 3117 - RICAR

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

EDIÇÃO Nº 6.453 QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 ANO XXVl DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Benjamim Constant, 1165 - Centro Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS RECURSAIS Oficia

Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190  101 Sexta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 LICENCA SAUDE NOME: CARLOS EDUARDO COSTA BARBOSA CONCESSAO: 89 DIAS PERIODO: 27/04/22 A 24/07/22 MATRICULA: 57220013/1 CARGO: PROF LOTACAO: 16ª URE/TUCURUI LAUDO MEDICO: 1845/2022 NOME: DELK FERNANDO BATISTA GARCIA CONCESSAO: 5 DIAS PERIODO: 03/01/22 A 07/01/22 MATRICULA: 5949157/1 CARGO: PROF LOTACAO: EE JOSE LOURENCO/BREU BRANCO LAUDO MEDICO: 1830/2022 NOME: DELK FERNANDO BATISTA GARCIA CONCESSAO: 7 DIAS PERIODO: 26/01/22

Caderno único ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de junho de 2017 N. 0703159-45.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: JACQUELINE STARLING LUZZI. Adv(s).: DF07852 - ANTONIO PAULO LUZZI. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703159-45.2017.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: JACQUELINE STARLING LUZZI IMPETRADO: SEC

Caderno único ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de agosto de 2017 DECISÃO N. 0727970-21.2017.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: THEREZINHA TEIXEIRA FERREIRA. Adv(s).: DF16134 - PETER ERIK KUMMER. R: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0727970-21.2017.8.07.0016 Class

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 EMBARGADO(S) SECRET?RIO DE ESTADO DE EDUCA??O DO DISTRITO FEDERAL Relatora Desembargadora LEILA ARLANCH Acórdão Nº 1030540 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REJEIÇÃO. 1 - Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão exi

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 modo, não há razão para reforma da decisão monocrática que indeferiu a concessão da gratuidade de justiça requerida pela Agravante. Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao Agravo Interno, mantendo íntegra a decisão agravada (Id 1421868). É como voto. A Senhora Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU - 1° Vogal Com o relator O Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS - 2° Vogal A

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  57 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 JOSÉ HAROLDO DA SILVA MENDONÇA NORMA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS BEZERRA WANDER OLIVEIRA DOS SANTOS 16/05/2006 6011144-2 08/10/2003 5803144-2 26/08/2003 54181838-1 11ª URE 15ª URE 15ª URE PROFESSOR CLASSE II PROFESSOR CLASSE II PROFESSOR CLASSE II BOM EXCELENTE BOM REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. DAYSE ANA BATISTA SANTOS Secretária Adjunta de Gest