15 Conclusão da Solicitação empresa lúcia aparecida - em: 02/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 249 caso dos autos, para completar a carência para o benefício pretendido, a parte autora requer o reconhecimento de período contributivo, na condição de contribuinte individual, nos lapsos de 06/1981 a 03/1982, 04/1995 a 11/2001, de 01/2002 a 11/2004,02/2007 e de 04/2007 a 12/2008, sendo que as respectivas
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 248 material que embasa o título, têm início automaticamente, independente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, nos termos do decidido no REsp 1.340.553, do C. STJ, cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei 14. 195/21. Efetivada a suspensão e esgotado seu prazo máximo de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3524 presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1014853-31.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Bazucar Aut
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 08 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL Nº: 002/2016 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação e Formação de Cadastro de Reserva de Agente Comunitário de Saúde – Estratégia Saúde da Família - O Município de Santa Luzia torna público o processo de seleção de profissionais habilitados, para preenchimento das vagas descritas no item 3.1, e formação de
