CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 214 Diversamente, a segunda sistemática de Adoção, como no caso em tela, é aquela prevista no nosso Código Civil, que continua em vigor, isto posto, na parte não abrangida pela lei 8.069/90, ou seja, exclusivamente, para a hipótese de contar o adotando, mais de 18 anos – Arts. 368 a 378 do referido Diploma). De acordo com o art. 1.621 do Código Civil “a adoção

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 106 SUELY CALDAS MORGADO E LEONEL DE SOUZA MORGADO JÚNIOR, sob o patrocínio da sua procuradora propôs o presente pedido de ADOÇÃO em favor de ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUZA SANTANA, em face de seu genitor JOSÉ COSME DE SOUZA, ambas devidamente qualificadas nos autos Afirma os autores: que cuidam de ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUZA SANTANA , desde 06 seis anos de vida; que n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 213 Requerido: JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS e outros (2) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS proposta por FABIO LUIZ BATISTA CHAGAS em face de M.E.R.C. e L.F.R.C., representados por JAMILE RANGEL LEITE JORGE CHAGAS, todos qualificados nos autos. Em consulta ao sistema PJE verifica-se que tramita perante a 7ª

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 600 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE - LUIZA THAIS DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: SIGRID DE LIMA PINHEIRO RÉU: CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUDIÊNCIA: 21/06/2017 09:10 DESPACHO Considerando o potencial efeito modificativo dos embargos de declaração; c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 107 Advogado(s): SENTENÇA SUELY CALDAS MORGADO E LEONEL DE SOUZA MORGADO JÚNIOR, sob o patrocínio da sua procuradora propôs o presente pedido de ADOÇÃO em favor de ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUZA SANTANA, em face de seu genitor JOSÉ COSME DE SOUZA, ambas devidamente qualificadas nos autos Afirma os autores: que cuidam de ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUZA SANTANA , desde 06 se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 202 DESPACHO Processo nº : 8106630-28.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Adoção de Maior] REQUERENTE: SUELY CALDAS MORGADO, LEONEL DE SOUZA MORGADO JUNIOR, ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUZA REQUERIDO: ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUZA Tendo em vista o paradeiro desconhecido do requerido e o decreto judiciário Nº199, de 20/03/2013, antes de ser expedido o edital requisitem-se info

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 669 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO - PJE-JT Fundamentação ecmj DESPACHO - PJE-JT ecmj I. Converto em penhora os numerários constantes do ID1a096f1. Em observância à petição ID3466bcf. II. Notifique-se a executada, por meio de seu patrono (art. 841, §1º, I. MANTENHO a constrição ora reali

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 AUTOR ADVOGADO FLAVIA DA FONSECA RAFAEL MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA(OAB: 115214/MG) EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA(OAB: 129453/MG) ELIZIENE FATIMA DE CASTRO MORAIS RAFAEL MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA(OAB: 115214/MG) EDUARDO MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA(OAB: 129453/MG) ELIZANGELA RIBEIRO DE SOUZA RAFAEL MENDONCA DE MAGALHAES ARRUDA(OAB: 115214/MG) EDUARDO MENDONCA DE MA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1550 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO - PJE JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. Fundamentação 1. Notifique-se a executada ORIGINAL SERVICO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA - ME (CNPJ: DESPACHO - PJE 13.318.741/0001-67) para credenciar colaborador (a) a fim de Vistos etc. receber alvará do saldo remanescente dos valores vinculados a 1. Notifique-se a executada p

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 - ALAN JIULIO BRITO DE OLIVEIRA - ERIN ESTALEIROS RIO NEGRO LTDA - METALURGICA MAGALHAES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 2115 1. DECLARAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO I, DO CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA (ART. 769 DA CLT). 2. Encaminhar cópia deste processo ao Eg. TRT da Região para as providencias que julgar cabíveis co