Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LINA APARECIDA FAUSTINO(OAB: 198583/MG) DOUGLAS ALMEIDA CARVALHO(OAB: 196417/MG) SILIAS MARIA DA SILVA LINA APARECIDA FAUSTINO(OAB: 198583/MG) DOUGLAS ALMEIDA CARVALHO(OAB: 196417/MG) MAURICIO GOMES SIQUEIRA LINA APARECIDA FAUSTINO(OAB: 198583/MG) DOUGLAS ALMEIDA CARVALHO(OAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 133/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que o processo abaixo identificado, foi reorientado de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para Licença Prévia. Informa que foi apresentado EIA/RIMA e Projeto Conceitual da Barragem, e que será realizada Audiência Pública, conforme estabelecido na Lei nº 23.291/2019. Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/10/2022 - pág. 7) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: Onde se lê: “1) Minasligas S.A. / Fazenda Reunidas das Gerais, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria IMA nº 1963/2019, cujo extrato foi publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais em 11/03/2020, e no Parecer do Núcleo Técnico nº 70/2022, decide pela DEMISSÃO do servidor Samuel Eduardo Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO PAD 123/2017 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 123/2017, Marlúcio Magno dos Santos, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI-SEAP/PAD nº. 123/2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/08/2017, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 20 (vinte) dias consecutivos, o processado abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAC HAC HAC 12871869 12590683 12897625 1 2 1 HAC 12848693 1 HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 10864833 12085502 11871423 12871877 12646667 12646667 12084315 10921195 2 1 2 1 1 1 1 3 HAC 11948221 3 HAC HGBJA HRAD/DISP ADC/DISP HJXXII/DISP HJXXII/DISP HRAD CSPD CSSI 12866471 12395877 13055843 12050100 06693659 06693659 12159844 12106621 12944021 1 1 1 1 2 2 3 1 1 ANA ALICE FERREIRA DAMASCENO ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 – 17 diário do exeCutivo REMOvE “Ex OFFICIO”, nos termos do art . ART . 80, caput, e Inciso da Lei 869/52 Art.6° da Resolução SEAP 031 DE 23 de agosto de 2017, o servidor abaixo: MASP 1209606-1, FABIANO DE OLIvEIRA LOPES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, do PRESÍDIO DE POMPÉu, para PRESÍDIO DE CORINTO . Belo Horizonte, 05 de dezembro 2018 . SERGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 134/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” em 12/12/2015, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor de Adalberto Nascimento Reis – Masp 1.199.992-7; e ARQUIVAMENTO dos autos, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es): Wanderson Luis Batista, MASP 1105758-5/ Efetivo- Admissão 1, lotado na CSPD a partir de 05/01/2019. Augusto César de Jesus Santos, MASP 1183769-7/ Contrato Administrativo-Admissão 2, lotado no HJXXIII, a partir de 27/12/2018. Willian Morais de Melo, M