Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 2050/2021-GAB/CORREG. BELÉM/PA 09 DE NOVEMBRO DE 2021. A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE nº. 33817, de 06/03/2019 e; CONSIDERANDO-SE as razões e motivos detalhadamente expostos no Despacho de

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561 Atividade: 8338 Natureza: 33.90.39 – Serviços de Terceiros - PJ Sub elemento: 33.90.39.79 – Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Natureza: 44.90.52 – Aparelhos e Utensílios Domésticos Sub elemento: 44.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – CNPJ: 11.489.784/0001-80 Endereço: Travessa Rosa Lima n°01, Mirizal, Marituba/PA – CEP: 67.200000 – Marituba/PA

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571  79 Segunda-feira, 03 DE MAIO DE 2021 PORTARIA N°. 423/ 2021 RESOLVE: Determinar a Diretoria Administrativa e Financeira, o pagamento de diárias aos servidores abaixo: ANTONIO ERCILEI DE ANDRADE CIC: 393.662.272-87 MATRÍCULA: 55590320/2 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CARLOS CÉZAR DE LEMOS RODRIGUES CIC: 264.203.172-15 MATRÍCULA: 5868416/3 CARGO: Perito Criminal CIDADE: QUATRO BOCAS - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 16/04/2021 a 17/04/2021 OBJ

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2238 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho A sentença é líquida. Assim, libere-se o recursal de fls. 83 à parte reclamante. Para viabilizar a liberação, deve o reclamante apresentar seus dados bancários ou se inscrever no SISCONDJ. Intime-se. Liberado, cite-se a reclamada para pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de penhora, diretamente na conta informa

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 427 de caráter permanente. Dado o caráter personalíssimo do Adicional de Caráter Pessoal - ACP e não integrando a remuneração dos VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA funcionários do Banco do Brasil, não foi ele contemplado na decisão normativa para efeitos de equiparação à tabela de vencimentos do DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE Banco Central do Brasil." Os julgados

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 758 transcrito: Os autos vieram conclusos conforme determinado em audiência Destinatário: ANA LOURENCO BANDEIRA inicial (fls. 5103/5104). Analisando os autos, notadamente os limites do mérito Advogado(a) da parte estabelecidos na petição inicial, contestação, sopesando, ainda, o teor na petição de fls. 5107/5118, bem como a informação do autor de que não pretend

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 partes ficaram cientes, em audiência (ata de ID 199b13e), da data 80 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho de julgamento designada para 30.08.2016, às 14h40min, tudo na forma da Súmula 197 do TST. Saliente-se, inclusive, que a sentença foi disponibilizada no PJE em data anterior, qual seja, 27.08.2016. Notifique-se. 3. Após, aguarde-se o decurso do prazo concedido

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 86.2015.5.11.0051 , Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra 54 - VALE S.A. Belmonte, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/07/2017; AIRR 20027-78.2013.5.04.0012 , Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, 4ª Turma, DEJT 30/06/2017; AIRR - PODER JUDICIÁRIO 909-49.2015.5.08.0008, Relator Ministro: Guilherme Augusto JUSTIÇA DO TRABALHO Caputo B

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Nesta data, 18 de março de 2021, eu, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3214 MARCELO RICARDO DE MELLO, faço o presente feito concluso ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f71fd0a DESPACHO proferida nos autos. Vistos, etc. CONCLUSÃO Nesta data, 18 de março de 2021, eu, Intimem-se as partes para que especifi

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região MARCIO DOS SANTOS Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) 357 Regional. Não há Revisor no presente processo, uma vez que não se trata de dissídio coletivo ou ação rescisória, consoante prevê o art. 120 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. Intimado(s)/Citado(s): Autos encaminhados à Coordenadoria