50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.561
Atividade: 8338
Natureza: 33.90.39 – Serviços de Terceiros - PJ
Sub elemento: 33.90.39.79 – Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e
Operacional
Natureza: 44.90.52 – Aparelhos e Utensílios Domésticos
Sub elemento: 44.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos
Contratado: PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA –
CNPJ: 11.489.784/0001-80
Endereço: Travessa Rosa Lima n°01, Mirizal, Marituba/PA – CEP: 67.200000 – Marituba/PA
Ordenador: JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente
CEASA/PA
Protocolo: 647878
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 482/2021- GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 138, da constituição do Estado do Pará; e, considerando o Decreto s/nº, de 14 de janeiro de
2019, publicado no DOE nº 33.781, de 15 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto n° 2.168/2010 de 10 de março de 2010 (alterado pelo Decreto nº 856, de 24.06.2020) e o Art. 12 da Instrução Normativa SEAD/DGL n° 001/2012 de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre os
procedimentos da cotação eletrônica,
RESOLVE:
Art. 1° – Designar o servidor Thiego George da Cunha Nacif, matrícula
n° 57174061, para atuar como HOMOLOGADOR no Sistema de Cotação
Eletrônica de Preços.
Art. 2° – Designar os servidores; Kristiane Maia Gluck Paul – matrícula nº
54190925, Raiza Freitas Gois – matrícula nº 5931879, Aziel Moraes da luz
– matrícula nº 5927605, para atuarem como COORDENADOR/EQUIPE DE
APOIO no Sistema de Cotação Eletrônica de Preços.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação, e revoga as portarias anteriores nº 1029/2019-GAB/SEMAS e nº 1073/2019GAB/SEMAS.
Belém, 16 de março de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MAURO DE LIMA O` DE ALMEIDA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Protocolo: 647904
PORTARIA 00498/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 22.04.2021.
Nome: ANA CARLA BARROS DE SOUZA
Matrícula: 5956804/1
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 08 (oito) dias de afastamento em razão de falecimento de
pessoa da família
Período: 11/04/2021 a 18/04/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 647943
PORTARIA Nº. 0489/2021-GAB/CORREG
BELÉM/PA 19 DE ABRIL DE 2021.
A Coordenação da Corregedoria desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela
PORTARIA Nº. 227/2019-GAB/SEMAS, de 28/02/2019, publicada no DOE
nº. 33817, de 06/03/2019 e;
CONSIDERANDO-SE as razões e motivos expostos no Despacho de Julgamento proferido nos autos;
RESOLVE:
Art. 1º – Arquivar, com fundamento no art. 224, “caput” da Lei Estadual n.º 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar referente ao exame dos atos e fatos de que trata o Processo n.º 2015/0000010445 (PAE
nº. 2020/1067227), conforme os termos e conclusões do Relatório Final
lavrado pela Comissão Processante instaurada através da PORTARIA Nº
1668/2019-GAB/CORREG de 15/10/2019, publicada no DOE nº. 34.011
de 16/10/2019.
Art. 2º – Encaminhar cópia dos autos ao MP/PA, para as providências que
entender pertinentes ao caso.
Art. 3º – Ratificar as demais recomendações e medidas constantes do item
5(Das Disposições Finais) do Despacho de Julgamento proferido nos autos.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍVIO CÍCERO CAMPBELL PONTES
Corregedor-SEMAS/PA
Protocolo: 646878
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS
SERVIDORES:
IGOR DO VALE GONÇALVES
MATRÍCULA: 5954887
Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Florestal/
FISCAL
A CONTAR DE 16/04/2021
RENAN DO VALE CARNEIRO
MATRÍCULA: 4326849
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE-Engenharia Agrônoma
A CONTAR DE 23/04/2021
Protocolo: 647851
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2021/242265-SEMAS
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS
PERÍODO: 13/04/2021 A 12/04/2022
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDOR: FRANCISCA DAYSE LIMA DE ARAUJO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Engenharia Florestal
SERVIDOR: LINDIRAIRY SANTOS DA SILVA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ALYSSA DE SOUSA RIBEIRO
CRISTIANO DA SILVA MORAIS
SAFIRA GUERREIRO SILVEIRA
KARLA MARQUES SIMONETTI
CAIO CESAR CARMO BARROS
JESSICA TAMILES ANDRADE DE SOUZA
LORENA FERREIRA FONTES
JULIET MARQUES DE MATOS
LEONTINA DE CASSIA COELHO GUEDES ALBUQUERQUE
LETICIA ABREU DA SILVA
BERNARDO CLEO PINTO DE AVIZ
CLEFEA CORREA PACHECO
LEILIANE ADRIANA SA ARAUJO
IRVIN AUGUSTO DA SILVA COSTA
ANTONIO LEITE DA SILVA JUNIOR
VINICIUS MEDEIROS FERREIRA
GLEICE KELLI BRITO VIDAL DO NASCIMENTO
STHEFANIE TALITA BARBOSA DO NASCIMENTO
AMANDA ALVES FERREIRA MELO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MADUREIRA
JOSELIA PATRICIA FIGUEIREDO DE ARAUJO
RAFAELA MENEZES BARBOSA
TANIA MARIA BRAZAO E SILVA TAVARES
MARIA ZUILA NOVAES FURTADO
ELIZABETH FORTUNATO BENTIVI GOMES
ANA MARIA ESPINDOLA SILVA
LUCIANA MONTEIRO MONTEIRO
JANAINA DE FATIMA DA SILVA GUSMAO
DOUGLAS MENDES RIBEIRO
SHEYLA REGINA BARBOSA DA SILVA
RITA DE CASSIA COSTA MELO DE SOUSA
PATRICIA BIANCA GOMES SODRE
TAMARA ROQUE DE BARROS
TAMIRES NAYARA REIS DOS SANTOS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA - Ciência da Computação
SERVIDOR: DANIEL ALVES DE ARAÚJO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Agronomia
SERVIDORES:
MARIA NAZARE PINTO
CARLOS EDUARDO SOUZA DE SOUZA
NELMA SANTOS AMORIM DOS SANTOS
RENAN DO VALE CARNEIRO
JEFFERSON ANDRE RIBEIRO CAMPOS
ALVADIR TAVARES DE OLIVEIRA
RENATA LOPES DE HOLANDA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Ciências Ambientais
SERVIDORES:
DENILSON FREITAS ALMEIDA
DANIELLE DO SOCORRO NUNES CAMPINAS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Ciências Biológicas
SERVIDORES:
ANA PAULA JUSTINO DE FARIA
FABRICIO SIMOES CORREA
THIAGO AUGUSTO PEDROSO BARBOSA
ELENA ALMEIDA DE CARVALHO
ALEXANDRE FELIPE RAIMUNDO MISSASSI
ELDIANNE MOREIRA DE LIMA
FERNANDA DA SILVA SANTOS
ANA CASSIA MEDEIROS ARAUJO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Ciências Sociais
SERVIDORES:
FLAVIANO ROBERTO VIEIRA NETO
ALBERTO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA
FABRICIO DIAS DA ROCHA
SANDRA PEREIRA PALHETA
MARCIA MARIA PENALBER DE MENEZES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Engenharia Ambiental
