10.011 Conclusão da Solicitação deferiu em parte - em: 31/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 391 Número do processo: 0804327-56.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ENGTOWER ENGENHARIA LTDA. - ME Participação: ADVOGADO Nome: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR OAB: 23221/PA Participação: AGRAVADO Nome: ROSINALDO DA SILVA BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO JARCEDY DA SILVA MARTINS FILHO OAB: 234/PA Participação: AGRAVADO Nome: SANDRA SUELY SARDO BRAGA Participação:
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1241 465 22- PROCESSO Nº 9663-71.2012.8.06.0175. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROMOVENTE: CENTRAL EÓLICA FLEXEIRAS I S/A. PROMOVIDO: GERARDINA PINTO CARNEIRO. ESTE JUÍZO DETERMNOU A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, QUERENDO, SE FAZEREM PRESENTES À PERÍCIA APRAZADA PARA O DIA 21 DE JULHO DE 2015, A PARTIR DAS 10:40 horas. INTIMAR: DRA. PRISCILA LEITE ALVES PINTO, OAB/SC Nº 12.203, ALEXANDRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5455789.12.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA (1ª Vara da Fazenda Pública Estadual) AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : PAULO ROBERTO AIRES AMARAL RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO NR.PROCESSO: 5455789.12.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO VOTO
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1015 prolação da sentença, inclusive no que se refere à dedução dos Aduz que não teve a oportunidade de apresentar defesa específica, valores recebidos pela litisconsorte, sendo que a prestação de não se estabelecendo o contraditório, sendo incabível o pagamento trabalho sem a correspondente contraprestação salarial é dos salários sem a efetivação dos de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : EDINEI DIAS DOS SANTOS RELATOR : Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. PROBABILIDADE DO DIREITO, PERIGO DE DANO OU RISCO DE RESULTADO ÚTIL AO PROCESSO
AUTOR : JULIO EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO : Odair Fernando Drey : Sandra Regina Rossoni Drey REU ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS DECISÃO Trata-se de ação rescisória visando à desconstituição parcial da decisão rescindenda para adequá-la aos seus fundamentos, tendo em vista a alegada ocorrência de erro de fato, ou erro material, em seu dispositivo. Em decisão de fls. 64/66 o pedido de antecipação da tutela foi deferido
2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 5580 POLIANE SILVA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Vara Única do Trabalho de Limoeiro-PE Através da presente, fica a parte autora, na pessoa de sua advogada, INTIMADA da sentença que deferiu em parte a impugnação aos cálculos oposta pelo Município de Surubim, RUA SEVERINO VASCONCELOS ARAGÃO, 114, JOSÉ conforme ID. 1b8dfe7, bem como da elaboração da resp
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 896 388 Processo nº 7695-40.2012.8.06.0099/0 (359/2012) REQUERENTE : BRUCCE LEE WALANSON BARROS DA COSTA REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A EXPEDIENTE de 29/01/2014 – INTIMEM-SE as partes da sentença de fls. 117/127, que deferiu EM PARTE a antecipação de tutela pretendida para, com amparo no art. 273, I do Código de Processo Civil: a) autorizar a parte autora a efetuar
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1242 455 SCHMIDT, OAB-SC Nº 7.703 E EVANDRO MARIO MATOS COELHO, OAB-CE Nº 17.628. PROCESSO Nº 9628-14.2012.8.06.0175. AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. PROMOVENTE: CENTRAL GUAJIRU S/A. PROMOVIDO: RAIMUNDA LIMA BRAGA. ESTE JUÍZO DEFERIU EM PARTE O PEDIDO, PRORROGANDO O PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL EM MAIS QUINZE DIAS, CONSIDERARANDO AS RAZÕES EXPO
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO RÉU RÉU EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA(OAB: 17792) JOSE FERREIRA DE SOUZA EXCURSOES - ME TRANSPORTES NORDESTE LTDA ME AS PARTES da decisão que deferiu a Antecipação de Tutela, conforme seq. f9de269. Notificação Processo Nº RTOrd-0130114-76.2014.5.13.0025 AUTOR MYCHELL MARTINS DE MELO ADVOGADO BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB: 16994) RÉU AUTO ESPORTE CLU