10.011 Conclusão da Solicitação deferiu em parte - em: 29/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 5380040.86.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5380040.86.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA : CAMILA QUINDERE LOURENÇO RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DEFERIU EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE UR
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO(S): THAIS DA ROCHA PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de Id. 9041c48 que deferiu em parte a Tutela de Urgência requerida por CELUTA LAGO CAVALCANTI, bem como para apresentar manifestações no prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a pá
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 - ALZEMIR CASTRO DA SILVA - PRENER COM. MATERIAL ELÉTRICO LTDA. 275 Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: Cientes do despacho de id c43deb3 - RONALDO CARNEIRO FERREIRA - SUCONOR S.A. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da data da Notificação Processo Nº RTSum-0001551-93.2016.5.13.0025 AUTOR THIAGO DE LIMA SANTOS ADVOGADO WALTER DE SOUZA
DECISÃO Id 12103132. Trata-se de embargos de declaração opostos pela União Federal, sob o argumento de que a decisão que deferiu em parte a liminar incorreu em obscuridade ao entender que o ISS, o Pis e a Cofins não devem compor a base de cálculo da CPRB. No entanto, da análise dos autos, verifico que a decisão que deferiu em parte a liminar foi clara e fundamentada. Assim, se a parte embargante entende que a decisão está juridicamente incorreta, deverá fazer uso do recurso cabível
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 RÉU Ficam as partes cientes da sentença que julgou PROCEDENTES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ WANESSA KELLY OLIVEIRA DE VASCONCELOS - EPP RÉU EM PARTE os pedidos formulados na Ação Trabalhista (Id. a0d285c). 216 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTSum-0001198-53.2016.5.13.0025 AUTOR ODACI DOS SANTOS ADVOGADO CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNI
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimado(s)/Citado(s): - GILTON CARDOSO SANTOS PJe n. 0001634-86.2016.5.20.0002 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO 86 Processo Nº RTSum-0001650-40.2016.5.20.0002 AUTOR RAUL CRUZ DA SILVA ADVOGADO DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RÉ
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2147 MOREIRA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local em relação aos suscitados Centares - Logística, Serviços e incerto e não sabido para ciência da sentença #id:fe764da, que Transportes Ltda CNPJ: 02.906.343/0001-45 e José Reinaldo de deferiu em parte, o Incidente de Desconsideração da Assis, para incluí-los no polo passivo desta execução; e indeferiu
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 36 documprimento da decisão que deferiu em parte a tutela de Proferi decisão monocrática deferindoa liminar pleiteada no urgênciapleiteada pelo Autor naqueles autos, consistente em mandado de segurança impetrado pelo JBS S/A contra decisão obrigações impostas enquanto perdurar o estado de calamidade judicial proferida pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho LUIS
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Processo Nº RTOrd-0130005-28.2015.5.13.0025 Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS AUTOR DJALMA CANDIDO DA SILVA ADVOGADO JADIEMERSON GOMES DA SILVA(OAB: 18474) RÉU CONTEMPORANEA TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP RÉU UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - 24.098.477/0001-10 Fica V. Sa. ciente da decisão que DEFERIU a tutela pleiteada. (ID: fc72a5d) Notificação Processo Nº RTOrd-0130030-7
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 2154 mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), conforme no prazo de 05 (cinco) dias a contar de sua intimação para o ato” e termo rescisório de fl. 16, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o "O pagamento deverá ser demonstrado nos autos, salientando-se pagamento deverá ser demonstrado nos autos, salientando-se que que o não cumprimento da determi