Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1094 manifestação do réu em id. 6d47998 Provejo os embargos do autor. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração aviados ACÓRDÃO pelo reclamado e nego-lhes provimento. Conheço dos embargos de declaração apresentados pelo autor e dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada, incluir na condenação o pagamento da reparação pelo dano mate

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1090 Marcelo Lamego Pertence), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração aviados pelo reclamado e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. ACÓRDÃO À unanimidade, conheceu dos embargos de declaração apresentados pelo autor e deu-lhes provimento para sanar a omissão apontada, incluir na condenação o pagamento da repar

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1095 Convocada Sabrina de Faria Fróes Leão (substituindo o Exmo. Des. Marcelo Lamego Pertence), JULGOU o presente processo e, Belo Horizonte, 10 de abril de 2017. unanimemente, conheceu dos embargos de declaração aviados pelo reclamado e, no mérito, sem divergência, negou-lhes Ednésia Maria Mascarenhas Rocha provimento. Analista Judiciário À unanimidade, conheceu d

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NR.PROCESSO: 5216965.42.2017.8.09.0137 EMENTA: Apelação Cível. Ação de ressarcimento. Prejuízos materiais. Seguradora sub-roga-se nos direitos do segurado. Fornecimento de energia elétrica. Falha no serviço. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade civil objetiva de concessionária de serviço público. Fato constitutivo do direito da a

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dano (seja de ordem patrimonial ou moral), nexo causal e ausência de causas excludentes da responsabilidade. Outrossim, é assente o entendimento de que o dano moral consubstancia quaisquer sofrimentos decorrentes de lesões aos chamados direitos de personalidade, ou seja, os atributos inerentes à pessoa, sua integridade física, psíquica ou emocional, sob uma perspectiva afetiva, intelectual ou social. De outra parte, para o deferimento de indenização por danos morais é necessário examin

Caderno único ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2011 Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juíza Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juíza Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2011 WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO TAP - TRANSPORTES

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR.PROCESSO: 0329341.28.2014.8.09.0051 ato, o dano e o nexo de causalidade entre eles para que, assim, surja o dever de indenizar. IV. No caso em comento, uma vez que comprovado o dano suportado pelo consumidor/segurado, a má prestação de serviço pela concessionária de energia elétrica e o nexo de causalidade entre eles, por ter a seguradora pago o dano material v

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª TURMA JULGADORA MISTA DA 7ª REGIÃO ACÓRDÃOS DA 1ª TURMA JULGADORA MISTA DA 7ª REGIÃO SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25.04.2014 FICAM AS PARTES INTIMADAS NA DATA DA PUBLICAÇÃO. Recurso n.º 0099720.26.2008.8.09.0165 – Comarca: Cidade Ocidental-GO Recorrentes: BANCO ITAU S/A Advogado(a) Recorrente:Osmar Mende

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Advogado(a)(s): 19760 1.APARECIDA BRAGA BARBIERI (SP - 158162) Recorrido(a)(s): 1.ANTONIO CASSIMIRO DE SOUZA /ll SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021. Advogado(a)(s): 1.CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (SP - 234868) VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Recurso de:COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO Processo Nº ROT-1001484-82.2019.5.02.0714 Relator VA

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUZIÂNIA 1ª TURMA JULGADORA MISTA DA 7ª REGIÃO ACÓRDÃOS DA 1ª TURMA JULGADORA MISTA DA 7ª REGIÃO SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 25.04.2014 FICAM AS PARTES INTIMADAS NA DATA DA PUBLICAÇÃO. Recurso n.º 0099720.26.2008.8.09.0165 – Comarca: Cidade Ocidental-GO Recorrentes: BANCO ITAU S/A Advogado(a) Recorrente:Osmar Mende