Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Advogado CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB: 100552-D/MG) Gisely Lacerda Ribeiro RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): 17776 AGRAVADO Advogado Dalva Lucia Ferreira Lima THIAGO BARISON DE OLIVEIRA(OAB: 278423-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Gisely Lacerda Ribeiro - MILEE COM CONF ARTIGOS VESTUARIO LTDA. Para a(s) Oab(s) 100552-MG/D RO 38ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0005384/2017 - PA

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 575 Edital Eu, servidor(a) Dalva Lucia Ferreira Almeida, pelo(a) Secretário(a) Marco Antônio Theodoro da Silva, subscrevi o presente edital para publicação (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008, art. 6º) aos 27 dias do mês de Maio de 2015. Ass. Dra. Junia Marcia Marra Turra Processo Nº RTOrd-0010309-16.2015.5.03.0109 AUTOR RENATO BORGES PIRES ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1422 164 106/2011 T.C. J.P. DALVA LUCIA FERREIRA SEVIRINO R.N.D.S. 165 108/2011 T.C. J.P. WEDSON CARLOS SOARES E OUTRO(S) M.T.S.F. 166 110/2011 T.C. J.P. FERNANDA CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA E OUTRO(S) F.C.A.F. 167 117/2011 T.C. J.P. JULIANA R.M.S. 168 118/2011 T.C. J.P. MANOEL DE JESUS C. DINIZ A.J.G. 169 126/2011 T.C. J.P. NILO DE LIMA 170 127/2011

Publicações Judiciais II ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : DANIXA JOANNA GUARNIZ KANO ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00256 ApelReex 2136118 0006904-72.2012.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO VIGUELIS (= ou > de 65 anos) ADV : SP310319A RODRIGO DE MORAIS SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anot

Publicações Judiciais II ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00181 ApelReex 2134727 0003686-92.2016.4.03.9999 SP 00077222020148260156 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARGARIDA MARIA GOMES DOS SANTOS ADV REMTE : SP246028 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRUZEIRO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00182 AC 2139827 0004626-93.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE

Publicações Judiciais I ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em julgamento de recurso repetitivo (Repercussão Geral reconhecida no Recurso Extraordinário nº 564.354, de relatoria da Exma. Ministra Carmem Lúcia, julgada em 8/9/10). II- O prazo decadencial previsto no art. 103, da Lei nº 8.213/91, incide nas ações visando à revisão do ato de concessão de benefício previdenciário. No caso dos autos, trata-se de readequação do valor da renda mensal aos novos limites máximos instituídos pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/03, motivo p

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : YARA PINHO OMENA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : PEDRO VIGUELIS (= ou > de 65 anos) ADV : SP310319A RODRIGO DE MORAIS SOARES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0257 AC-SP 2136326 0009657-31.2014.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : IVANIR DE FATIMA

Publicações Judiciais I ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ATUALIZAÇÃO DE SALDO DE CONTA POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SALDO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O apelante objetiva a condenação da Caixa Econômica Federal a creditar em sua conta poupança a atualização do saldo depositado em decorrência dos expurgos inflacionários resultantes dos planos econômicos denominados Bresser, Verão e Collor I e II. 2. Não há

Publicações Judiciais II ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ELIANA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARGARIDA MARIA GOMES DOS SANTOS ADV : SP246028 LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CRUZEIRO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0182 AC-SP 2139827 0004626-93.2015.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : DALVA LUCIA FERREIRA LIMA ADV : SP271025 IVANDICK RO

Publicações Judiciais I ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2016. Ronei Pimenta e Souza Diretor de Divisão 00199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007551-26.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.007551-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147180 LEANDRO MARTINS MENDONCA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS SP090882 JORDEMO ZANELI JUNIOR 30013761920138260097 1 Vr BURITAMA/SP VISTA Vista