Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho. 123 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Campinas, 10 de março de 2022 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Desembargador Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Inde

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1358 parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestiona as controvérsias objeto do recurso, assim deixando de Advogado(a)(s): RODRIGO CARLOS BISCOLA (SP - 202476) atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (SP - 434649) CONCLUSÃO Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DENEGO

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA(OAB: 434649/SP) RODRIGO CARLOS BISCOLA(OAB: 202476/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 791 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 4778 DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (SP - 434649) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 27 de outubro de 2021. Advogado(a)(s): PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judic

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267/SP) LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI(OAB: 113806/SP) ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA(OAB: 128769/SP) RICARDO RICCI PASSARELLI(OAB: 336363/SP) LUIZA KITZMANN KRUG(OAB: 90187/RS) TASSO BATALHA BARROCA(OAB: 51556/MG) BANCO D

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 encontra amparo no artigo 791-A, § 4º, da CLT, sem que provoque 1357 PODER JUDICIÁRIO cizania com o art. 5º, caput, XXXV, LV e LXXIV, da CF. JUSTIÇA DO Nessa linha, de inferir que a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (Ag-RR-1001006-71.2019.5.02.0521, 1ª INTIMAÇÃO

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). 556 - MARCIA MARIA MACHADO SERAFIM PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / FGTS. PODER JUDICIÁRIO Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Depósito / Diferença de JUSTIÇA DO Recolhimento. DA CONVERSÃO DO REGIME CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO FGTS - BASE DE CÁLCULO No que se refere a tais

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 589 do prazo ocorreu em 12/05/2022. Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, INTIMAÇÃO item I/TST). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e30e8a Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). proferida nos autos. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios /

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Inviável, por consequência, o apelo, ante o disposto no art. 896, § RemNecRO-0010982-46.2020.5.15.0029 - 8ª Câmara 7º, da CLT e na Súmula 333 do C. TST. Lei 13.467/2017 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Recorrente(s): MUNICIPIO DE TAIUVA 4777 Adicional de Insalubridade / Outros Agentes Insalubres. No que se refere ao tema em dest

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO 02. Por fim, cumpre esclarecer que o recorrente classificou, por impossibilidade técnica, na coluna "Tipo de documento" o apelo RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO juntado em 29/11/2021 (id. e8199c6, em 29/11/2021) como ADVOGADO "Manifestação". Na realidade, trata-se de recurso de revista e como ADVOGADO tal será analisado. CUSTOS LEGIS 2055 DAEWISON WILLIAN DO VALE