Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.709 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1 Contrato: 101/2019 Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da EEEF. Centro Educaçional Amazônia em Ananindeua /PA. Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula sexta - do valor do aluguel e a cláusula oitava - da vigência e da prorrogação, alterando o valor mensal para R$ 8.698,70 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) justificado pelo reajuste do IPCA e prorrogando

Diário Oficial ● 20/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE AGOSTO 2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SECRETARIA DE ESTDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Nº.2018/58 Nº. Ordem 01 02 03 Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ Nº. RP 11729A Descrição do Bem VEICULO PICK-UP,2.5;16V;6CIL;163CV;4P;5PS;4X4;C.D;C/AR;DIESE 11836A HATCH POL.,1.6,4CIL,89/97CV,4P,5PS,D.H,AR,GAS/ALC,RADIO 11908A,11910A MOTOCICLETA POLIC.,249CC,21CV,4TP,GAS/AL

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . . . ERRATA . Fica retificado na PORTARIA nº 569 de 25 de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.779 do dia 29/11/2021. Onde se lê: [...] no período de 02 a 06/12/2021... [...] 04 e ½ (quatro e meia) diárias ... Leia-se: [...] no período de 03 a 06/12/2021... [...] 03 e ½ (três e meia) diárias ... REGISTRE-S

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 Vigência: 09/08/2022 a 30/09/2022 Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará Contratado: Infinity Engenharia LTDA – CNPJ: 17.630.678/0001-50. Objeto do Contrato: Execução de obras de reforma na EEEFM Maria da Conceição Malheiros, em Irituia/PA Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo Data Assinatura: 18/07/2022 Contrato de Emprést

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 005516/2021 - SAGEP DE 23/06/2021 RETIFICAR NA PORTARIA Nº 002217/2019 DE 03/04/2019, QUE CONCEDEU A(O) SERVIDOR(A) THAYSE MARIA ALVAO CORRÊA, MATRÍCULA Nº 57210111-1, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO CLASSE II, LOTADO(A) NO(A) DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ENQUADRAMENTO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM, LICENBÇA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MESTRADO EM LINGUAGENS E SABERES NA AMAZÔNIA, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, PERÍODO DE 01/04/2019 A 28

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.915  101 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 mente Pelas Chuvas Intensas no Municipio de Placas. Valor Total: R$R$ 200.002,83 (duzentos mil dois reais e oitenta e três centavos). Vigencia: 25 de março de 2022 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2022; Data da Assinatura: 25 de março de 2022. Ilzana dos Santos Landin - Sec. de Assistencia Social. Esta publicação deixou de circular na edição do dia 30/03/2022, por problemas técnicos. Protocolo: 778989 PREFEITURA MU

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da PORTARIA Nº 413/2018-GAB/PAD de 30 de novembro de 2018, publicada no DOE n° 33.751 de 03 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 356/2021-NDE, de 12 de março de 2021, da lavra do Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedic

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.657 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210399 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-007PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) T P DA FONSECA ALVES EIRELI - ME OBJETO Aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades operacionais e atendimentos com boas práticas de fabricação de alimentos, das escolas da rede de ensino infantil e fundamental, no Município de Parauapebas, Estado do Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 1500.01.0031407/2022-28 Contrato nº 9325826/2022. Objeto: Contratação de serviço de envio de mensagens SMS - SHORT MESSAGE SERVICE - para dispositivos móveis. Partes: SEPLAG e a empresa Pontal Serviços em Comunicação Digital Ltda. Valor: R$262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Dotação orçamentária: 1

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  15 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 RESOLVE: Art. 1º Instituir, a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis Patrimoniais, que tem por finalidade realizar a identificação de bens móveis considerados inservíveis no patrimônio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA. Parágrafo único. Os bens considerados inservíveis deverão ser classificados conforme disposto no Manual de Gestão do Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará, estabelecido pela