diário oficial Nº 34.915 101
Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022
mente Pelas Chuvas Intensas no Municipio de Placas. Valor Total: R$R$
200.002,83 (duzentos mil dois reais e oitenta e três centavos). Vigencia:
25 de março de 2022 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2022; Data
da Assinatura: 25 de março de 2022. Ilzana dos Santos Landin - Sec.
de Assistencia Social.
Esta publicação deixou de circular na edição do dia 30/03/2022,
por problemas técnicos.
Protocolo: 778989
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: GRW
Engenharia Ltda CNPJ: 26.495.871/0001-17 Localizada na Av. Acesso 04,
nº 1507, Jardim Independente I, Altamira/Pá, CEP 68.376-10. Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia Para Gestão Estratégica e Gerenciamento de Resíduos Sólidos do
Município de Placas, Com Projetos Eficientes Para Adequações da Correta
Atuação, Busca de Recursos e Desenvolvimento de Projetos de Sistemas
Agroflorestais, Recuperações de Nascentes, Recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal Para Adequação das Propriedades à
Legislação Ambiental Para Pequenas Propriedades Rurais; Com Captação
de Recursos Via Lei que Permita a Conversão de Multas Ambientais do IBAMA Com Assessoramento, Análise de Enquadramento, Seleção de Projetos
para o Município w Assessoramento De Convênios, Elaboração de Projetos
Para Captação de Recursos: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência 01 de janeiro de 2022 até 31 de Julho de 2022. Data de assinatura 22
de dezembro de 2021. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
Termo Aditivo. O Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.558.407/0001-58, torna
público que foi celebrado o décimo segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
2015. 11.12. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; Firmado Entre: a empresa Empreiteira e Representação Galvão Ltda, com CNPJ/MF. Nº 84.151.570/0001-72. Vigência 09 de dezembro
de 2021 até 06 de junho de 2022 data de assinatura 01 de dezembro de
2021em de Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos
termos do art. 65, inciso I, alínea ‘b’ da Lei 8.666/93 Objeto: Execução da
Obra Uma Unidade de Educação Infantil, na Agrovila Nossa Senhora Aparecida, Conforme Tc/Pac2 07354/2013 de Acordo Com Especificações do
Projeto Aprovado Pelo FNDE Município de Placas/Pa. Ana Patricia Galucio
de Sousa - Secretária municipal de Educação.
Protocolo: 778990
cipais de Prainha. A revogação está fundamentada no art. 49 da Lei nº
8.666.93 c/c art. 9º da Lei Federal nº 10.520/02, na Súmula 473 do STF
e prevista ainda no item 24.11 do edital. Nesse sentido, tendo em vista
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário
que seja a licitação revogada para que se proceda uma melhor análise de
todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma
que melhor atenda às necessidades da administração; Considerando ainda
que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não
enseja o contraditório previsto pelo art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, posto
que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado; CONSIDERANDO a relevância das justificativas apontadas, notadamente no que diz
respeito da necessidade de alterações, determinando seu encerramento
para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail:
licitaprh@gmail.com e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.
pa.gov.br/ Davi Xavier de Moraes - Prefeito Municipal.
Protocolo: 778994
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRIMAVERA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022-0003
Tipo menor preço GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Ampliação da Avenida General Moura Carvalho, Conforme Convênio n° 24/2022, Celebrado Através da Secretaria de Estado de
Desevolv. Urbano e Obras Públicas (SEDOP) E O Município de Primavera/
Pa, com abertura no dia 15/04/2022, a partir das 10h00, na sala da CPL,
localizado na Av. General Moura Carvalho, s/n°, Centro, Primavera/Pa. Edital disponível nos sites: http://primavera.pa.gov.br e http://tcm.pa.gov.br.
Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.
Protocolo: 778992
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, torna público que se fará realizar o Pregão Presencial - SRP n° 9/2021-301102, tipo menor preço por
item, abertura dia 08/04/2022, às 09:00hmin, horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal Para Atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Prainha/Pa.,retirada do
edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA
419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará,
das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com e https://www.
prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Davi Xavier de Moraes
- Prefeito Municipal.
Esta publicação deixou de circular na edição do dia 30/03/2022,
por problemas técnicos.
Protocolo: 778993
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Prainha/Pá/ Secretaria de Administração, torna público que se fará realizar o Pregão Presencial SRP n° 9/2022-140302, tipo
menor preço por item, abertura dia 08/04/2022, às 14:00h min horário
local. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento Parcelado de
Combustível Tipo Óleo Diesel S-10 Para o Abastecimento de Patrulha Mecanizada de Terraplenagem, Para Realizar Serviços de Restabelecimento
de Trafegabilidade Em 68,81km de Estradas Vicinais Com A Recuperação
de Pontos Críticos Em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais No Município
de Prainha Através do Convenio Nº 014/2022- SETRAN, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA
419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará,
das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com e https://www.
prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Davi Xavier de Moraes
- Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-081201
O Prefeito Municipal de Prainha, no uso de suas atribuições legais e
considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Presencial nº 9/2021-081201, cujo objeto é Registro de Preço Para Eventual
Aquisição de Diversos Derivados de Petróleo (Combustível e Lubrificantes)
Para Atender As Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Muni-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001.250322. ORIGEM: CONCORRENCIA PUBLICA
Nº 001/2022-SEMINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Contratado: I S Empreiteira & Pavimentação Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Pontes
em Concreto Armado das Zonas Rurais do Município de Rurópolis/Pa. Valor: R$ 2.702.945,26 (dois milhões, setecentos e dois mil, novecentos e
quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Exercício 2022: Secretaria
Municipal de Infraestrurura - SEMINFRA. As despesas correspondentes ao
objeto deste Contrato, correrão a conta do convênio 019/2022 - Secretaria
de Estado de Transportes - Setran; Origem: Recurso Estadual; Plano Interno: 206CONVP4RU; Ação Detalhada: 272597 e da Dotação Orçamentaria
da PMR. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentaria: 29101 - Programa
de Trabalho: 26.782.1486.7430 - Natureza da Despesa: 444042 - Fonte:
0124000000. Unidade Orçamentaria: 0808 - Secretaria de Infraestrutura
Programa de Trabalho: 26.782.0007.1.29 - Construção e Recuperação de
Pontes Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte:
17010000. Vigência: 25 de março de 2022 a 25 de março de 2023. Data
da Assinatura: 25 de março de 2022. Aluizio R. Costa Pires - Presidente
da CPL.
Esta publicação deixou de circular na edição do dia 30/03/2022,
por problemas técnicos.
Protocolo: 778995
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico Nº 008/2022.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato Nº: 20220077. Contratada: K Sasamoto
Eireli, Cnpj 03.823.145/0001-80. Valor: R$ 447.270,92 (quatrocentos e
quarenta e sete mil, duzentos e setenta reais e noventa e dois centavos).
Vigência: 14/03/2022 a 31/12/2022
