Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 78 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE Nº 251, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 109 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.06451026-4.676-0001-4490-1-10.1 610.460,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122108-2.057-0001-4499-0-10.8 142.600,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04121148-4.629-0001-3390-0-10.1 189.122,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 1671.27812178-4.558-0001-3390-1-10.1 5.468,00 FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13122701-2.001-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro da contrapartida do convênio n° 789063/2013, firmado em 1º de novembro de 2013, entre a Secretaria de Estado de Esportes e o Ministério da Justiça, no valor de R$153,62 (cento e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente – CG– Ato de Delegação de Responsável Técnico Titular e Suplente. O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem co