Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 740 65 Relator: Exmo. Sr. Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do conflito, para declarar competente o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, ora suscitante, para apreciar e julgar o feito, nos termos do voto do eminente Des. Relator.” CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 00005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1431 Nº 0065592-11.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Suscitante: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Marília - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Marília - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo suscitado, V.U. - Advs: Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1605 Nº 0026168-20.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Piracicaba - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Piracicaba - Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível de Piracicaba - Interessado: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - ...Ante o exposto, pelo meu voto, JULGA-SE PRO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2412 43 que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião Ordinária nº 15 dos vinte e dois (22) dia do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte (2020). Estiveram presentes os Exmos. Srs. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Presidente), FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, LISETE DE SOUSA GADELHA e PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. O Ministério Público se fez representar pelo Exmo. Sr.

Caderno único ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2010 Origem Decisão Brasília - DF, terça-feira, 26 de outubro de 2010 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20100130033593 - MODIFICACAO DE GUARDA (5ª VFAM BSB 147278-5/09) CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - DF. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Decisão 2010 00 2 012031-3 MARIO-ZAM BELMIRO JUÍZ

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 658 111 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do conflito, para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Russas, ora suscitado, para processar e julgar o feito, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0080556-30.2012.8.06.0000 DE CRATO. Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara d

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 917 95 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do presente conflito para declarar competente o Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, para processar e julgar o feito originário, nos termos do voto da relatora”. 84-CONFLITO DE JURISDIÇÃO, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0003439-26.2013.8.06.0000 DE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 907 95 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do presente conflito, para declarar competente o Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, para processar e julgar o feito originário, nos termos do voto da relatora”. 50-CONFLITO DE JURISDIÇÃO, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0002211-16.2013.8.06.0000 D

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 893 61 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0001398-86.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição - Crato - Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Crato - Suscitado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte Ante o exposto, conheço do conflito para declarar competente o Juízo do Juizado da Violência Doméstica

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 898 61 Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do presente conflito para declarar competente o Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, para processar e julgar o feito originário, nos termos do voto do relator”. 67-CONFLITO DE JURISDIÇ�