Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar LÚCIO FERNANDO SANTOS MARQUES, torna público, para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022, às 09h00min, Processo licitatório nº 06/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022, às 09h, Processo licitatório nº 20/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São José, localizada na Rua Leopoldina,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima,torna público a todos os interessados que farárealizarno dia 08/09/2021, às 09 horas, Processo Licitatório 003/2021 na Modalidade Convite,paraaquisição do KIT3 de alimentação a ser entregue a todos os alunos.As propostas podem ser entregues até as 08 horas do dia 08/09/2021. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9292079/2021 Processo SEI nº 1260.01.0093641/2021-77. Assinatura: 13/09/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis LTDA. Objeto: Prorrogar a execução por 3 meses e 17 dias, visando a conclusão das entregas em andamento do saldo autorizado do contrato e a supressão do valor de R$9.454.554,18 (nove mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DE NÃO HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,Diretor de Saúde do IPSM,(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 10.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2021, divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Políci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945209/2021) A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às 10:00hs, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis conforme Nota Técnica SEE-01/2021, com recursos do com recursos da Verba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PE DE BOTUMIRIM JOSÉ ADAIR CARDOSO FARLEY PEREIRA DA SILVA OSMANE PEREIRA DA SILVA JAIRO DA CRUZ OLIVEIRA PE DE GRÃO MOGOL CLAUDINEY PEREIRA LOPES FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SEBASTIÃO BORGES DA SILVA GILDO DIAS DA SILVA FABIO MARQUES DE JESUS EDSON LIMA DOS SANTOS CAIRO RENAN DA SILVA EDSON VALTER DA SILVA PE DO BIRIBIRI JÚLIO CÉSAR DUARTE VIEIRA IZAIAS DOS PRAZERES DARLITON DOS SANTOS DE FÁTIMA PE DO IBITIPOCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos dos artigos 32 e 33 do Decreto nº 44.8442008, bem como artigos 57 e 58 do Decreto nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 17ª Cia PM MAmb ou efetuar o pag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 78 CIBMicro Bicas 79 CIBMicro Bicas 80 CIBMicro Bicas 81 CIBMicro Bicas São João Nepomuceno/ 305 07/07/2021 São João Nepomuceno/ 306 07/07/2021 São João Nepomuceno/ 308 04/08/2021 São João Nepomuceno/ 596 04/08/2021 Pactuação da Implantação do Comitê de Investigação da Transmissão Vertical da Regional de Juiz de Fora. Pactuação da Revisão dos Indicadores Interfederativos/2021 dos seguintes municípios:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental, do processo abaixo identificado: *César José Costa de Oliveira/Fazenda Macacos e Água Fria – CPF 537.136.806-04, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Estrela do Sul/MG - Processo Nº 2