Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 118 RÉU SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS RAIZA CUNHA MACIEL(OAB: 18709/PB) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) Isso posto, decide o Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO de JOÃO PESSOA/PB ACOLHER o incidente de desconsideração inversa da ADVOGADO personalidade jurídica para determinar que a Secretaria promova a ADVOGADO inclusão, no polo passivo da

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 153 - MARIA DAS GRACAS DA SILVA Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTOrd-0002018-38.2016.5.13.0004 AUTOR JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO(OAB: 12535/PB) RÉU ADRIANO GOMES DA SILVA GESSO - ME ADVOGADO JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ(OAB: 12126/PB) Central Regional de Efetividade 0000277-69.2016.5.13.0001 AÇÃO TRABALHI

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 49 de empresa, quando existe, por força de título judicial, quem PODER JUDICIÁRIO substitua o devedor inadimplente. Neste sentido é pacífica a atual JUSTIÇA DO TRABALHO jurisprudência do TST, plenamente compatível com a Lei 13.467/2017, conforme aresto a seguir: Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPACHO: EXECUÇÃO - BENEFÍCIO DE

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 JOAO PESSOA, 17 de Outubro de 2016 37 Decorrido o prazo legal ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. ALEXANDRE ROQUE PINTO JOAO PESSOA, 17 de Outubro de 2016 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0001094-36.2016.5.13.0001 AUTOR FABIO DE SOUSA SOBRAL ADVOGADO GUILHERME FONTES DE MEDEIROS(OAB: 14063/PB)

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 31 de maio de 2022. 179 pagamento nem garantia após 45 dias da intimação, conforme o art. ALEXANDRE ROQUE PINTO Juiz do Trabalho Substituto 883-A da CLT), independentemente de mandado de citação. JOAO PESSOA/PB, 31 de maio de 2022. ALEXANDRE ROQUE PINTO Processo Nº ATSum-0000874-62.2021.5.13.0001 AUTOR CIBELLE CAMARA DOS SANTOS ADVOGADO THALLES CESARE

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) 404 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME Autos retornaram da Central Regional de Efetividade antes da expedição do mandado de penhora, em razão da petição da parte exequente, ID e8ad1e4, onde alega formação de grupo e

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 - ADAILTON ALVES DE MEDEIROS 497 O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência, e a não apresentação de sua defesa, importarão no julgamento da questão à sua revelia e na aplicação da pena de confissão, quanto à matéria PODER JUDICIÁRIO de fato, nos termos do art. 844 da CLT. JUSTIÇA DO JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2022. DESTINATÁRIO: CENTRO

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 469 ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) REDENÇÃO LTDA e a empresa DOM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EDUCACAO INFANTIL LTDA, além de atuarem no mesmo ramo de educação infantil pré-escola, ensino Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDES & CARVALHO EIRELI - ME fundamental e ensino médio, possuem o mesmo endereço, qual seja, Av. Presidente Getúlio Vargas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1791 162 da audiência de ratificação do divórcio, já no antigo CPC/73: “O divórcio consensual segue o procedimento previsto nos arts. 1.120 a 1.124 do Código de Processo Civil, por força do § 2° do art. 40 da Lei nº 6.515, de 1977, excluídos os incisos I, sobre a comprovação da separação de fato, e III, sobre a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:ROBSON PIRES ARRUDA, E OUTRO ADVOGADO:254281/SP - FABIO BOCCIA MOLINA Requerido:REINALDO CAMPOS ARRUDA VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:344.01.2009.027213 Nº ORDEM:04.02.2009/002945 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:923 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:LUA