Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1038 211 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a requerida ELZA APARECIDA DUARTE, brasileira, atualmente em local incerto e não sabido; extraído dos autos da Ação de Destituição do Poder Familiar (Processo nº 209/10), movida pelo Ministério Público de São Paulo, que se processa perante est

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1015 164 de abril de 2011, transitada em julgado em 27 de junho de 2011, proferida pelo Exmo. Dr. Paulo Antonio Canali Campanella, MM. Juiz de Direito Substituto , DECRETOU A INTERDIÇÃO de MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 23.629.126-9-SSP/SP., inscrita no CPF/MF sob o nº 067.377.208-0

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 DANIELLE MENDONÇA BATISTA SCAPIM (DF052916) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20170910119657 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / IP 187/2017 / 20170910029722 PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. 2018 01 1 033267-9 JAIR SOARES

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1022 216 - PROCESSO Nº 1532/2010. O DOUTOR LUIZ RENATO BARIANI PERES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, expedido nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, requerido por SUELI MARTINS MONTEIRO face a CHRISTIAN MARTINS MONTEIRO, p

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Lei nº 8.069/1990),extingue-se a punibilidade se entre a data do fato e a data do recebimento da denúncia transcorreu lapso temporal superior a 12 (doze) anos, nos termos do artigo 107, inciso IV, e do artigo 109, inciso III, c/c o artigo 111, inciso I, do Código Penal, e lapso temporal superior a 06 (seis) anos, conforme artigo 115 do Código Penal. 2. Nos termos do artigo 115 do Código Penal, se

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): 2016 05 1 006400-8 Aleatória CRUZ MACEDO JOSE MOURATO DE LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2016 05 1 009897-9 Aleatória MARIO MACHADO ADILSON LINO DA

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : LATICINIOS PILARES LTDA EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV EMBGTE : 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : "FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TRF1, OUÇAM-SE AS PARTES PARA REQUE REREM O QUE ENTENDER DE DIREITO". ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 220 ITAPACI, 04 DE JULHO DE 2018. ================

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Origem: Relator: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Recorrente: Advogado(s): Recorrido: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrido: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA - 20110210019318 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 035/2013 ROBERVAL C

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CHRISTIAN MARTINS MONTEIRO DANIELSON DE SOUSA BARBOSA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS TRINTA E UM DIAS DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (31/07/2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, AS 16H30MINS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE D IREITO, EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO , COMIGO SEC

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2016 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.09.1.015128-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EVERTON DA SILVA SANTOS e outros. Adv(s).: DF013215 - FRANCISCO DE ASSIS EV