Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo Gilmar Aparecido Silva Gilson Vieira Damasceno Iranildo da Silva João Paulo Muniz Pereira Joaquim Adelino Costa Joaquim Maximiano de Souza José da Cruz Martins José de Oliveira José Eduardo de Souza José Francisco Chagas José Paulo Rodovalho José Rodrigues Nogueira Legdovi Martins Salazar Luceli Raimundo Patricio Malvea Pereira da Silva Marcos Aurélio de Souza Salgado Marcos Raimundo de Resende Maria Aparecida Nogueira Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo José Cecílio de Abreu José Domingos Saraiva José Renato Felisberto Magalhães Leonai Barbosa Silva Luiz Alves de Barros Luiz Ferreira Vilaça Marcelo Silva Maria Antônia Pio Noel Junio Rezende Silva Osvaldo Inácio de Resende Reinaldo Correia da Silva Reinane Mariano da Silva Sanzio Alves Teodolino Pereira de Oliveira 00077019695 76507696668 00024355607 13654627650 10875291821 44291833687 04185223676 25758896691 13154895620 12519898615 06361824608 1097167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 76/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS , Allbooking Brasil Produções e Rafael Augusto Santos Franca; Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 224.360,00; Signatários: Eliane Denise Parrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo seguintes azimutes e distâncias 149°11’56” e 463,14 m até o vértice A7P-P-33303 de coordenadas 16°45’43.009” S e 45°23’23.525” W, situado nos limites da Fazenda Carta / Vicente Ildeu Cordeiro dos Santos e nos limites da Estrada Vicinal, Sentido Santa Fé de Minas, deste, segue confrontando com a Estrada Vicinal, com os seguintes azimutes e distâncias 292°46’15” e 14,62 m até o vértice A7P-V-9141

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 68/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias ao servidor SAMUEL ALVES TEIXEIRA, masp 1017704-6, a partir de 21-12-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 25 Port. Punitiva: 629987-2021-PAI Suspensão: 365 dias. Fabio Junior de Oliveira Nº Renach: 05579267482 Processo: 10450670/2021 Artigo: 165 do CTB Port. Punitiva: 629902-2021-PAI Suspensão: 365 dias. Glauber Gleison da Silva Nº Renach: 04735902002 Processo: 10472010/2021 Artigo: 165 do CTB Port. Punitiva: 629979-2021-PAI Suspensão: 360 dias. Grasielle Oliveira Esposito Nº Renach: 03851783965 Processo: