22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Gilmar Aparecido Silva
Gilson Vieira Damasceno
Iranildo da Silva
João Paulo Muniz Pereira
Joaquim Adelino Costa
Joaquim Maximiano de Souza
José da Cruz Martins
José de Oliveira
José Eduardo de Souza
José Francisco Chagas
José Paulo Rodovalho
José Rodrigues Nogueira
Legdovi Martins Salazar
Luceli Raimundo Patricio
Malvea Pereira da Silva
Marcos Aurélio de Souza Salgado
Marcos Raimundo de Resende
Maria Aparecida Nogueira
Maria da Conceição Correa de Faria
Mauro Eduardo Rezende
Miguel Antonio Efigênio
Natália Aparecida Silva Faria
Ramon César de Almeida Braga
Raquel Rodrigues Damascena
Reginaldo Caires da Rocha
Renato Azevedo da Silva
Sidney Soares Gomes
Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos
Wesley Maciel de Freitas Silva
Ygor Santiago de Oliveira
46401121653
73512206620
03036476636
01744837678
06222825656
15799484649
17907152615
01722292601
53515382615
03590851643
77012534672
33113076668
12562777620
99037505600
02557647667
90748514600
34024182668
09499100660
82060193672
11646591623
50486209687
12905826614
10760978638
11202406629
06309688618
04511745692
07628125670
97403281000165
12734886600
39011758811
3123122019142345
3111032019153237
C/67227
C/94683
C/5768
C/44315
3126032019075737
3121022019090355
C/45961
D/5521
D/6275
C/45965
3102102018135125
C/77570
D/26020
C/77505
C/66756
C/5800
3110012019074647
3103092018163921
3120022019090250
C/53627
C/69443
3123112020130017
3123112020131030
3104012019141221
C/79850
3121062018172508
3108072019103636
3112092018112709
CRURA/GDA 035/2020
CRAL/GDA023/2019
GDA 0098/15/19
GDA 187/15/19
GDA 0064/15/19
CRJF/GDA 020/2015
CRGV/GDA 178/2019
CRAL/GDA 006/2019
CRJF/GDA 054/2016
CRPS/GDA 070/2017
CRURA/GDA 095/2016
CRJF/GDA 058/2016
CRVC/GDA 206/2018
GDA 0069/15/19
CRUDI/GDA 062/2017
GDA 0072/15/19
GDA 44/15/19
GDA 0074/15/19
CRBD/GDA 022/2019
CRVG/GDA 086/2018
CRGV/GDA 0031/2019
GDA 0048/15/19
GDA 176/15/19
CRAL/GDA 064/2020
CRAL/GDA 066/2020
CRUDI/GDA 076/2019
GDA 0078/15/19
CRPA/GDA 0065/2019
CRGV/GDA 205/2019
CRVG/GDA 186/2018
Minas Gerais
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5, inc. IV da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879.
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. II da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. II do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 3, inc. IV da Lei 16938.
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
1570,72
392,49
R$ 2.495,27
1169,66
R$ 1.175,17
596,64
934,67
R$ 490,61
1505,48
R$ 851,35
R$ 106,74
R$ 645,21
575,94
R$ 1.091,68
R$ 955,91
R$ 1.481,56
4426,46
R$ 1.403,59
1550,78
R$ 108,21
409,91
3106,28
1164,86
R$ 403,67
R$ 1.007,70
R$ 1.884,87
R$ 1.018,48
R$ 556,38
1121,63
1698,40
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
48 cm -01 1642944 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2022, PROCESSO DE COMPRA
Nº2371036 021 2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de
materiais para atendimentos de suspeita/focos de enfermidades. A
sessão do pregão ocorrerá no dia 15 de junho de 2022, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br.
visando manter os equipamentos em perfeito estado de conservação e
funcionamento, conforme projeto básico. – Recebimento das propostas
e Sessão pública 15/06/2022 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349 8085/8145. Belo Horizonte, 01
de junho de 2022 – Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SIAD:3041002 000036/2022, através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEIN.º 3040.01.0002533/2022-92– Pregão
eletrônico nº 21/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para realizar manutenção preventiva e corretiva dos no-breaks
3 cm -01 1643022 - 1
3 cm -01 1642780 - 1
2 cm -01 1642909 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895042.
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000089/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.000282/2022-85
Objeto: Aquisição de ração e insumos para a produção de ração para os
Campos Experimentais da EPAMIG . Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 15/06/2022 com início às 09:00hs. Edital
e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 205/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Vila Brasil Turismo LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço de Recursos Humanos para atender
demanda da Minas Láctea 2022. Assinatura: 01/06/2022. Vigência:
01/06/2022 a 01/09/2022. Valor: R$142.250,00. Proc.: 3051002
000019/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b)
Jussara Santos Oliveira – VILA BRASIL.
Nº. 209/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Brasil Net Telecomunicações
de Minas Gerais LTDA. Objeto: Fornecimento de acesso principal
à Rede Internet. Assinatura: 01/06/2022. Vigência: 01/06/2022 a
01/06/2023. Valor: R$18.688,80. Proc.: 3051007000001/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Pablo Leandro
Miguel – BRASIL NET.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000084/2022
SEI/MG Nº 3050.01.0000537/2022-87
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para
atender os cursos superiores de Tecnologia em Laticínios
(EPAMIG ILCT), Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAC)
e SEDE. Conforme aviso de licitação publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 20/05/2022, caderno
I (Diário do Executivo), página 24: Onde se lê: “Abertura das
propostas e sessão para lances ocorrerão no dia 02/06/2022
com início às 09:00 horas”; leia-se “Abertura das propostas e
sessão para lances ocorrerão no dia 14/06/2022 com início às
09:00 horas”
3 cm -01 1642908 - 1
3 cm -01 1643347 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 e 2070016/2071
conforme descrito abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
48
4003
10.1
2953
5.291,42
27/05/22
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
49
4003
10.1
2952
3.741,75
27/05/22
1221
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S. A. - BDMG
38.486.817/0001-94
9275465
43
3502
10.1
05/2022
2.730.351,80
27/05/22
A PAGAR
2.739.384,97
U.O
2071
2071
CREDOR
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
POSITIVO TECNOLOGIA S.A.
CNPJ
81.243.735/0019-77
81.243.735/0019-77
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
U.O
2071
2071
2071
2071
2071
2071
2071
CREDOR
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CONTRATO
9325646
9325646
A PAGAR
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
PRETERIDOS
CNPJ
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
PRETERIDOS
EMPENHO/ANO
1
1
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
CONTRATO
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
ELEM/ITEM
5207
5207
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
EMPENHO/ANO
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
FP
10.1
10.1
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
ELEM/ITEM
4002
4002
4002
4002
4002
4002
4002
NF/FATURA
253945
253944
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
VALOR
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
NF/FATURA
397
373
416
426
452
468
482
Liquidação
27/05/22
27/05/22
1.687.028,00
1.265.271,00
2.952.299,00
VALOR
541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06
VALOR
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
512.463,00
Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19
Liquidação
24/05/18
24/05/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
Justificativa: Em virtude do caráter imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
36 cm -01 1643293 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 481/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004539/2021-91. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Botumirim/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em: 01/06/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Ana Pereira Neta, Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 486/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004257/2021-42. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Felício dos Santos/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em: 01/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Ricardo José Rocha, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 454/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004319/2021-17. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São José da Safira/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 31/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimaraes
Rezende, Doador e, Willis Aparecido Alves, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 490/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004259/2021-85. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Coluna/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 01/06/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimaraes
Rezende, Doador e, Sady Ribeiro Damas, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 492/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004071/2021-20. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Simão Pereira/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 01/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimaraes
Rezende, Doador e, David Carvalho Pimenta, Donatário.
10 cm -01 1643311 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 482/2022, Processo SEI 1220.01.0002094/2022-46,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico e o Município deFORTALEZA
DE MINAS – MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 55 (cinquenta e cinco) itens, no valor total de R$ 13.652,92. Assinam
em 31/05/2022. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo doador o Prefeito
Municipal Adenilson Queiroz pelo donatário.
2 cm -01 1642792 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA FAPEMIG 10/2021
Ficam alterados os itens 15.3 e 15.9 da Chamada Pública FAPEMIG
nº 10/2021 (Cadastramento das Fundações de Apoio), publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 28 de dezembro de
2021, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: https://www.
fapemig.br/pt/.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022.
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da FAPEMIG
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009337604.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE
DO MENOR DE BELO HORIZONTE – ASSPROM. CNPJ:
19.201.128/0001-41. Processo SEI: 2070.01.0000049/2022-36.
Processo de Compras 2071022 000018/2022. Objeto: Contratação
de empresa filantrópica para locação de mão de obra de 10 (dez)
adolescentes trabalhadores, menores de 18 (dezoito) anos, admitidos
pela Contratada e registrados pelo regime CLT, para prestar serviços na
FAPEMIG, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Data de assinatura: 01/06/2022. Vigência: 12(doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa.
Valor global estimado: $ 406.292,90 (quatrocentos e seis mil, duzentos
e noventa e dois reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 2
071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.37.02.0.10.1. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Rosânia Alves Teles - Representante legal da
Contratada e Carlos Augusto de Araújo Cateb - Representante legal da
Contratada.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 684/2022 – PROCESSO SEI N° 2022
2420.01.0001017/2022-54 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
VEREDINHA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 07 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno,
140 tubos de PVC de 25mm e 210 tubos de PVC de 50mm. Assinam
em 30/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Edilson Nunes de Araújo, pelo donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206012338150122.
