Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Muriaé para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora: Lucas T. Silva-328092 Muriaé Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para o Presídio de Boa Esperança: Geissi L. Geraldo-554954 Varginha Ratificar a transferência do Presídio de Itajubá para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí: Fernando C. Cunha-81606 Itajubá Rafael R. Rocha-361298 Itajubá Ratificar a transfer�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/05/2006 até 09/03/2014. Ato Declaratório nº 13.062.310.003562, de 26/09/2008. Altera a publicação de 26/09/2008 Comunicado nº 012/2008. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. Cristiano Valdir H. E da Silva. Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1. 08 542621 - 1 SRF II - Contagem EDITAL 006.288/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.232/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 6º O candidato poderá optar por preencher ELETRONICAMENTE o FORMULÁRIO PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO (retificado) disponibilizado no site do IBFC. § 7º Na entrega dos referidos documentos deverá ser anexado cópia da Carteira de Identidade, do CPF, do Título de Eleitor, do Cartão do PIS/ PASEP e do Cartão do Banco (Conta Corrente). Belo Horizonte, 22 de junho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Dário Brock Ramalho PORTARIA FUNED N.º 073, DE 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor BRENO MARQUES ALVES, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo nº 5212194-87.2019.8.13.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 6 13/01/22 158.I 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 3 30/01/22 158.I 12423851 Adriana Keller Da Fonseca 2 01/02/22 158.I 12046181 Silvia Paschoalini Azalin De Castro 4 11/01/22 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 27/12/21 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 24/01/22 158.I 12026241 Meire Lourdes Soares 3 18/01/22 158.I 13009550 Rafaela Americo De Oliveira 8 27/01/22 158.I 11676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/19 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1355581-8-03 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir de 03/06/19; MaSP 1355581-8-04 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/19 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Barão do Monte Alto: E.E. Prof. Tomás Aquino Pereira, MaSP 1355581-8-03 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir de 03/06/19; MaSP 1355581-8-04 Rodolfo Faria de Carvalho, PEBIA, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária) CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp 0373383-9, Maria Lucia Viegas Cançado, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375451-2, Rosangela Parrela, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp 0375704-4, Maria Assis de Andrade Almeida, referente ao saldo de 2 mes(es); Masp 0375814-1, Marli Flores V