Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 72 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Subseção VI - Autos com Vista Seção de Direito Criminal Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 990.09.129546-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: André Luis da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 31 DE DEZEMBRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA. SECRETARIADA PELA SR.ª MARILENE SILVA DE CARVALHO. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RICARDO TUCUNDUVA, ERICSON MARANHO, MACHADO DE ANDRADE, JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA E RUY ALBERTO LEME C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1530 110 encaminhada para a autoridade coatora. A impetrante sustenta que o Governador do Estado, no presente caso concreto, detém a competência exclusiva de escolher e nomear o próximo conselheiro do Tribunal de Contas, porém está omisso desde o dia 09/07/2015, circunstância que demonstra violação ao art. 95, §2º, II, da Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 262 22 Des. JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS Relator Agravo de Instrumento n.º 2010.002187-8 Maceió/7ª Vara Cível da Capital 1ª Câmara Cível Agravante : João Vitor Acioli Oliveira Advogados : Oswaldo de Araújo Costa Neto (7834/AL) e outro Agravado : T2WEB Soluções Tecnológicas Ltda ME Advogados : Bruno José Braga Mota Gomes (8451

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3672 Por fim alega que o impetrante respondeu ao processo administrativo disciplinar que culminou em sua exoneração do cargo de conselheiro tutelar. Enviados os autos ao Ministério Público, este opinou pela denegação da ordem. Éo relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO. Cuidam os autos de Mandado de Segurança em que pretende a impetrante a concessão de segurança, no sentido de que lhe seja ga

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4422 Assevera que há ato coator da autoridade. Notificada, a autoridade dita coatora, apresentou suas informações, alegando, entre outros, que foi instaurado processo administrativo disciplinar, por indevida acumulação ao cargo de secretário municipal. Por fim alega que o impetrante respondeu ao processo administrativo disciplinar que culminou em sua exoneração do cargo de conselheiro tutel

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3558 CUMPRA-SE, promovendo os atos necessários. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessárias. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá Número do processo: 0800112-65.2020.8.14.0002 Participação: IMPETRANTE Nome: ELVIS ARAUJO VASCONCELOS Participação: ADVOGA

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1081 (fls. 104/106) e apresentou sua manifestação e atos constitutivos (fls. 117 e seguintes0. Diante das dificuldades relacionadas à citação e localização de Parecer do Ministério Público do Trabalho opinando pelo documentos por IDs, passo a citar as folhas do arquivo PDF, prosseguimento do feito (fl. 166). considerando o download realizado nesta data. MARCOS D

Caderno único ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4587 03/95 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 07/07/2011 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000 11 000643-4 IMPETRANTE: ZIGOMAR DANTAS MAIA ADVOGADO: DR. JOSUÉ DOS SANTOS FILHO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. SANDRO BUENO DOS SANTOS RELATOR: DES. JOSÉ PEDRO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 8 de julho de 2011 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CON

Seção I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 Asseverou o MPGO que o requerente não cumpre os requisitos legais, pois, supostamente, não possui notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, tampouco experiência de exercício funcional ou profissional, bem como porque não tem curso superior e sua carreira fora construída, exclusivamente, pelo exercício